POLÍTICAS PARA
MULHERES
Protagonismo feminino é destacado por
organizações internacionais como diferencial que garante sucesso brasileiro na
promoção da segurança alimentar
Brasília – A
participação das mulheres na construção de políticas públicas tem chamado a
atenção de outros países. “Nos demais países da América Latina, isso não
acontece. Neste tipo de ação, o Brasil é inovador, porque faz com que elas
usufruam dos seus direitos”, afirma Emma Siliprandi. Ela coordena o projeto
Apoio às Estratégias Nacionais e Subregionais de Segurança Alimentar e
Nutricional e de Superação da Pobreza em países da América Latina e Caribe,
cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO) que leva a experiência brasileira para 10 países da região.
“Programas sociais que dão às
mulheres o papel de protagonistas, como o Bolsa Família e o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), têm muito êxito porque reconhecem a capacidade
delas de gerir a renda e garantir uma alimentação adequada à família”, explica
Emma. Ela participa, junto com 26 delegações estrangeiras, da 5ª
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que começou
nesta terça-feira (3), em Brasília.
“As mulheres rurais
e urbanas geralmente têm uma dificuldade de participação na política. A
consequência disso é que as políticas públicas tendem a ter um olhar masculino
e não se preocupam com as situações concretas que as mulheres têm que enfrentar
na vida cotidiana para garantir a alimentação das famílias”, afirma a
coordenadora.
Alan Bojanic,
coordenador residente das Nações Unidas para o Brasil, ressaltou que a
Conferência é uma excelente oportunidade para mostrar o modelo brasileiro de
construir políticas públicas que tem a participação social como fundamento. “A
conferência é uma expressão da participação social, dos estados e municípios. E
uma instância ideal para mostrar outras características do modelo brasileiro
que conta com a transferência de renda, como o Bolsa Família, e com os
programas de apoio à agricultura familiar e de alimentação escolar.”
O representante da
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidson Batista, lembra da importância
do envolvimento da população para garantir que quase 5 milhões de sertanejos
tenham hoje acesso à água de qualidade para consumo e produção. “Hoje as
pessoas têm uma água limpa, pura e de qualidade. Quando eu bebo água
contaminada, estou consumindo algo de mentira. Quando não tenho água para
produzir alimentos, não temos também comida”, aponta. “As cisternas expressam
uma política que foi construída a partir de sugestões da sociedade civil para
um governo que é capaz de ouvir, de dialogar e de construir junto. Para mim, o
sucesso dessa política está nesse processo. Não queremos que isso pare.”.
Outra estratégia
que as mulheres do campo tiveram acesso foi a assistência técnica, para apoiar
que as agricultoras pudessem planejar sua produção e aumentar a renda. Das 358
mil famílias que receberam assistência, 88% são chefiadas por mulheres. Além
disso, 137,8 mil das famílias lideradas por mulheres com projetos produtivos
apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para
implantá-los.
Além de promover o
acesso à água e fomento, o governo federal ampliou os canais de comercialização
por meio do PAA. As mulheres representam a metade dos agricultores que vendem
para o programa. A estratégia integra as ações para o fortalecimento da
agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos
frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e
nutricional.
Mais conquistas – Não
foi só no campo que as políticas públicas transformaram a realidade de milhões
de mulheres. Na cidade, o governo federal também investiu em programas e ações
para garantir o protagonismo feminino. Das 22 milhões de pessoas que superaram
a pobreza extrema nos últimos quatro anos, 12 milhões são do sexo feminino.
Mães com crianças
pequenas representavam a face mais dramática da pobreza no país. As mulheres
puderam contar com a complementação de renda do Bolsa Família e, sobretudo, com
melhores condições de saúde e educação para seus filhos, além de oportunidades
de inclusão produtiva. Em 93% das 14 milhões de famílias que recebem a
transferência de renda, as mulheres são as responsáveis pela retirada do
dinheiro. Dessas, 68% são mulheres negras.
O governo federal
também reforçou políticas públicas para que as mulheres conquistassem mais
qualificação profissional e espaço no mundo do trabalho, seja por meio do
trabalho assalariado, autônomo ou associado. Hoje, elas representam 67% das
mais de 1,7 milhão de vagas do Pronatec, na modalidade voltada à população mais
pobre. Com a qualificação, as mulheres ocupam postos que, anteriormente, eram
exclusivamente masculinos, como a construção civil.
Além do Pronatec,
as mulheres também tiveram a oportunidade de se formalizar como
Microempreendedores Individuais (MEI). Dos 525,4 mil MEIS beneficiários do
Bolsa Família, 55% são do sexo feminino.
A 5ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional segue até sexta-feira (6), no Centro
de Convenções Ulysses Guimarães. Com o lema “Comida de verdade no campo e na
cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência é um evento
estratégico para se atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país.
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