sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Estado prepara a regularização de terras rurais em Minas Novas





Município com o maior número de demandas por regularização de terras devolutas no Estado, Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, sediou nesta quinta-feira (12/11) mais uma audiência pública para debater a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural. De acordo com diagnóstico feito pelo Governo de Minas Gerais, mais de 4.700 processos de regularização fundiária de trabalhadores e trabalhadoras rurais da cidade estavam parados a espera de análise.
Para reduzir o passivo, uma equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Emater-MG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Prefeitura Municipal, estará em Minas Novas de 16 a 27 deste mês para realizar o recadastramento das famílias.
Para dar mais agilidade ao processo, a Emater-MG vai disponibilizar o Sistema de Cadastro de Público. Além da rapidez, o sistema também vai garantir mais segurança ao processo.
“Não vamos medir esforços para reduzir ao máximo a demanda de Minas Novas, para que o maior número de trabalhadores e trabalhadoras rurais seja beneficiado com esta ação do Governo Pimentel”, diz o secretário Glenio Martins, ao presidir a solenidade.
A reunião marcou o fim de mais uma audiência pública, etapa que antecede o recadastramento. O objetivo da Seda é dar mais transparência e publicidade às ações do Governo de Minas Gerais. Já foram realizadas reuniões em Chapada do Norte, Teófilo Otoni e Poté.
A previsão é realizar ainda neste ano audiência pública em Araçuaí, Itaobim, Almenara, Joaíma, Porteirinha, Monte Azul e Montes Claros.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Rosa Maria Barbosa, elogia o trabalho da Seda. “Fico muito feliz em ver esse auditório lotado, as pessoas buscando os seus direitos e o Governo de Minas Gerais presente para dar andamento às demandas dos trabalhadores rurais”, diz a sindicalista.
Justiça Social
Segundo o subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Araújo, a região de Minas Novas é a segunda em número de cadastros (9.813), perdendo apenas para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Além de ser um direito, o título de posse é uma questão de justiça social. Dá mais segurança, estimula a agricultura familiar e reduz o êxodo rural”, afirma Araújo.
Também participaram da audiência o prefeito Gilberto Gomes de Souza, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Diva Primo Soares, o gerente regional da Emater-MG, Walmar Gonçalves, o representante do Polo Regional da Fetaemg-MG, Eduardo Nascimento, o representante do Poder Judiciário local, Alcides Guedes (Pida),  além de representantes de associações, sindicatos, vereadores e demais lideranças políticas da região.
Documentação
Os posseiros interessados em fazer o recadastramento em Minas Novas deverão comparecer à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural - Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).

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