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Mostrando postagens de janeiro, 2019

Nota da sociedade civil e apoiadores do Consea-MG contra a extinção do Consea Nacional

As organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos que compõem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), vêm somar forças às mobilizações nacionais contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional), prevista na MP 870 de 01/01/2019, do presidente da república, e pelo seu imediato reestabelecimento, no âmbito do Ministério da Cidadania. A última década, em especial, o Brasil alcançou condições em sua cidadania nunca antes vista. A retirada de milhões de brasileiras/os do mapa da fome, a garantia de renda mínima por meio de programas sociais, o fortalecimento da agricultura familiar com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas diversas modalidades, inclusive o PAA na modalidade Compra Institucional, assim como aconteceu com a nova Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que determina-se que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos sejam oriundos da agricultura