Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Consea- MG

Na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado pelos Conseas estaduais e municipais, e o processo de mobilização autônoma dos diversos movimentos em defesa da soberania alimentar e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), 55 organizações, coletivos, redes e movimentos, reunidos nos dias 01, 02 e 03 de julho fazem este chamado. Acesse a Carta de Convocação em:  https://drive.google.com/open?id=1YWL0IjcLUQJHuJ8ucVcL8SXfDhqOECbZ

O  Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais realizou, no dia 24 de julho, reunião com Secretaria de Educação para tratar  da compra da Alimentação Escolar pela Agricultura Familiar; da Lei de Diretrizes Bases (LDB) com temas transversais e Educação Alimentar e Nutricional (EAN); do status da Alimentação Escolar na estrutura da Secretaria de Educação; da permanência dos/as nutricionistas das Superintendências Regionais de Ensino; da educação alimentar e nutricional; da revogação do Decreto nº 47.557/2018, que trata da comercialização de produtos saudáveis nas escolas, ocasião em que fez a entrega da carta da Aliança pela Alimentação Saudável e Adequada  em defesa do Decreto,  ao representande da Secretária de Estado de Educação, Júlia Figueiredo Santana.  Estiveram presentes  Augusto César Guimarães, Superintendente de Infraestrutura e Logística, na qual está subordinada a Diretoria de Suprimentos Escolares que gerencia o Programa de Alimentação Escolar,

Conforme o disposto no § 1º do art. 2º da IN nº 2, de 2018, alguns órgãos e entidades específicos podem optar pela compra dos alimentos da agricultura familiar por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, no âmbito da Compra Institucional, uma das modalidades de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nos demais casos, os órgãos e entidades devem observar a regra geral de realização de procedimento licitatório prévio para atingir o percentual mínimo exigido. Mais informações:  https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/agricultores-familiares-faq 

Água potável é desafio no semiárido: e stão, no semiárido, 12% dos brasileiros. A região compreende mais de 1.200 municípios no nordeste do país e em parte de Minas Gerais. O crescente corte de recursos para programas de desenvolvimento preocupa convidados que participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos sobre a segurança alimentar nessa porção do território nacional carente de recursos hídricos. Clique aqui para assitir o vídeo.

O Semiárido Mineiro é formado 91 cidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha e graças às políticas de convivência com o clima e o território, a vida de milhares de famílias mineiras mudaram através de ações que garantiram o acesso à água, o fortalecimento da soberania e segurança alimentar e o bem viver. Dia 09 de julho, terça-feira, às 9h, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro, no Auditório SE. Participe com a gente! #Semiárido #SemiáridoMineiro #FrenteParlamentar #DeputadaLeninha