segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Estão abertas as inscrições para discussão do PPAG 2016-2019

Processo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental, organizado em cinco eixos, começa em 26/10

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Estão abertas as inscrições para as reuniões de análise e discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, que acontecerão entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As inscrições devem ser feitas por meio do Portal da ALMG e são individuais. Os interessados podem indicar as instituições ou entidades a que estão vinculados, mas isso não é necessário.
A discussão do PPAG, neste ano, está organizada em cinco eixos de investimentos: Infraestrutura e Logística (28/10), Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico (29/10), Segurança Pública (3/11), Saúde e Proteção Social (4/11) e Educação e Cultura (5/11). As inscrições são por eixo, mas não há limitação: cada participante pode acompanhar quantos eixos desejar. A inscrição em cada tema poderá ser feita até a véspera da reunião em que o assunto será discutido.
A cada dia, pela manhã, acontecem as reuniões dos grupos de trabalho que identificarão os programas de cada eixo em que são necessárias intervenções, com a consequente apresentação de ações prioritárias. Ao final da tarde, a partir das 17 horas, essas propostas serão entregues em audiência pública aos secretários de Estado e deputados que participam das audiências públicas conjuntas das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Essas comissões, por sua vez, vão analisar as propostas e poderão sugerir emendas ao Orçamento e ao PPAG, para garantir recursos para a sua execução.

O PPAG é a lei que trata do planejamento de médio prazo do Estado, de caráter estratégico, relacionando os investimentos e despesas de custeio decorrentes. Funciona como uma programação para o Executivo, mas sua eficácia depende da lei orçamentária de cada ano.


Segunda-feira (26/10)
17 horas - Salão Nobre
Audiência pública conjunta FFO + CPP
Abertura: apresentação do PPAG 2016-2019
Quarta-feira (28/10)
EixoÁreasAtividades
Infraestrutura e LogísticaInfraestrutura logística;
Desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Desenvolvimento de cidades e regiões metropolitanas
8h30 a 16h30 (intervalo para almoço -  12 às 13 horas)
Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção
Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta Fiscalização Financeira e Orçamentária + Participação Popular
Comissões convidadas:
Transporte, Comunicação e Obras públicas
Assuntos Municipais e Regionalização
Minas e Energia
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quinta-feira (29/10)
EixoÁreasAtividades
Desenvolvimento Produtivo, Científico e TecnológicoDesenvolvimento produtivo, competitivo, sustentável e inclusivo;
Ciência, tecnologia e inovação;
Agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento agrário;
Turismo
8h30 a 16h30 (intervalo para almoço -  12 às 13 horas)
Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção
Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP
Comissões convidadas:
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Política Agropecuária e Agroindustrial
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Minas e Energia
Educação, Ciência e Tecnologia
Terça-feira (3/11)
EixoÁreasAtividades
Segurança públicaSegurança pública8h30 a 16h30 (intervalo para almoço -  12 às 13 horas)
Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção
Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP
Comissões convidadas: Segurança Pública
Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas
Quarta-feira (4/11)
EixoÁreasAtividades
Saúde e Proteção SocialSaúde;
Assistência social e trabalho;
Direitos Humanos e cidadania, sem discriminação e sem violência;
Esportes
8h30 a 16h30 (intervalo para almoço -  12 às 13 horas)
Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção
Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP
Comissões convidadas: Saúde
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Trabalho, Previdência e Ação Social
Direitos Humanos
Esporte, Lazer e Juventude
Quinta-feira (5/11)
EixoÁreasAtividades
Educação e CulturaEducação
Cultura
8h30 a 16h30 (intervalo para almoço -  12 às 13 horas)
Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção
Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP
Comissões convidadas:
Educação, Ciência e Tecnologia
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Cultura


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