Processo de discussão do Plano Plurianual de
Ação Governamental, organizado em cinco eixos, começa em 26/10
Twitter
Facebook
Email Versão para impressão
Estão abertas as
inscrições para as reuniões de análise e discussão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, que acontecerão
entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro, na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG). As inscrições devem ser feitas por meio do Portal da
ALMG e são individuais. Os interessados podem indicar as instituições ou
entidades a que estão vinculados, mas isso não é necessário.
A discussão do PPAG,
neste ano, está organizada em cinco eixos de investimentos: Infraestrutura e
Logística (28/10), Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico (29/10),
Segurança Pública (3/11), Saúde e Proteção Social (4/11) e Educação e Cultura
(5/11). As inscrições são por eixo, mas não há limitação: cada participante
pode acompanhar quantos eixos desejar. A inscrição em cada tema poderá ser
feita até a véspera da reunião em que o assunto será discutido.
A cada dia, pela manhã,
acontecem as reuniões dos grupos de trabalho que identificarão os programas de
cada eixo em que são necessárias intervenções, com a consequente apresentação
de ações prioritárias. Ao final da tarde, a partir das 17 horas, essas propostas
serão entregues em audiência pública aos secretários de Estado e deputados que
participam das audiências públicas conjuntas das Comissões de Participação
Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Essas comissões, por sua
vez, vão analisar as propostas e poderão sugerir emendas ao Orçamento e ao
PPAG, para garantir recursos para a sua execução.
O PPAG é a lei que trata
do planejamento de médio prazo do Estado, de caráter estratégico, relacionando
os investimentos e despesas de custeio decorrentes. Funciona como uma
programação para o Executivo, mas sua eficácia depende da lei orçamentária de
cada ano.
| Segunda-feira (26/10) | ||
|---|---|---|
| 17 horas - Salão Nobre Audiência pública conjunta FFO + CPP Abertura: apresentação do PPAG 2016-2019 | ||
| Quarta-feira (28/10) | ||
| Eixo | Áreas | Atividades |
| Infraestrutura e Logística | Infraestrutura logística; Desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais; Desenvolvimento de cidades e regiões metropolitanas | 8h30 a 16h30 (intervalo para almoço - 12 às 13 horas) Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta Fiscalização Financeira e Orçamentária + Participação Popular Comissões convidadas: Transporte, Comunicação e Obras públicas Assuntos Municipais e Regionalização Minas e Energia Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| Quinta-feira (29/10) | ||
| Eixo | Áreas | Atividades |
| Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico | Desenvolvimento produtivo, competitivo, sustentável e inclusivo; Ciência, tecnologia e inovação; Agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento agrário; Turismo | 8h30 a 16h30 (intervalo para almoço - 12 às 13 horas) Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP Comissões convidadas: Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo Política Agropecuária e Agroindustrial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Educação, Ciência e Tecnologia |
| Terça-feira (3/11) | ||
| Eixo | Áreas | Atividades |
| Segurança pública | Segurança pública | 8h30 a 16h30 (intervalo para almoço - 12 às 13 horas) Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP Comissões convidadas: Segurança Pública Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas |
| Quarta-feira (4/11) | ||
| Eixo | Áreas | Atividades |
| Saúde e Proteção Social | Saúde; Assistência social e trabalho; Direitos Humanos e cidadania, sem discriminação e sem violência; Esportes | 8h30 a 16h30 (intervalo para almoço - 12 às 13 horas) Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP Comissões convidadas: Saúde Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Trabalho, Previdência e Ação Social Direitos Humanos Esporte, Lazer e Juventude |
| Quinta-feira (5/11) | ||
| Eixo | Áreas | Atividades |
| Educação e Cultura | Educação Cultura | 8h30 a 16h30 (intervalo para almoço - 12 às 13 horas) Grupos de Trabalho – Conhecimento do PPAG e construção coletiva de sugestões de intervenção Local: Escola do Legislativo
17 horas - Auditório (SE)
Audiência pública conjunta FFO + CPP Comissões convidadas: Educação, Ciência e Tecnologia Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Cultura |
Comentários