Realizado pela primeira vez pelo Estado, concurso tem 132 práticas
participantes que contribuem para o desenvolvimento segundo desafios da ONU
O governador Antonio Anastasia entregou, nesta segunda-feira (24/03), na Cidade
Administrativa, troféus e certificados a 15 práticas vencedoras do Prêmio
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Minas. É a primeira vez que o
Estado realiza uma edição do concurso. As 32 práticas finalistas foram
divulgadas em novembro de 2013 e os outros 17 finalistas receberam o
certificado de participação.
O prêmio visa reconhecer iniciativas de prefeituras ou de organizações
como ONGs, universidades, fundações, empresas e movimentos sociais que
contribuem com o cumprimento das metas do Milênio. Além de valorizar os
projetos, o concurso faz com que boas práticas sirvam de exemplos para regiões
onde esses indicadores precisam ser melhorados.
“Quero cumprimentar a todas as entidades finalistas desse prêmio e
gostei muito de observar que, dentre os finalistas, temos organizações da
sociedade civil, temos prefeituras, universidades, empresas, ou seja, é a
sociedade como um todo, em todas as suas facetas que aqui comparece. Isso é
muito bom porque demonstra como estamos multifacetados nessa tentativa de
melhorar e aprimorar nosso Estado e nosso País”, disse o governador Antonio
Anastasia.
Ao todo, 132 projetos foram inscritos para análise de um comitê técnico
formado por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Assessoria de
Articulação, Parceria e Participação Social, Fundação João Pinheiro e membros
do Movimento Nós Podemos Minas. Um júri composto por seis profissionais foi o
responsável pela definição das práticas premiadas.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) são desafios
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos indicadores
sociais, como acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil e
combater a AIDS.
O coordenador do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
(Pnud), Jorge Chediek, destacou que Minas Gerais mostrou grande progresso nos
últimos anos. “O Brasil como um todo melhorou o índice de desenvolvimento
humano, em 20 anos 47%. Minas melhorou 52%, ou seja, mais do que o resto do
Brasil e é um avanço notável a nível mundial. Além disso, Minas tem repactuado
os ODMs, ou seja, o governador e equipe do Governo de Minas Gerais assumiram um
compromisso de ir além dos objetivos globais, assumindo o compromisso de
melhorar ainda mais a qualidade de vida da população mineira, que é também
muito destacado e reconhecido globalmente”, disse Chediek.
O Prêmio
A edição mineira do concurso é uma parceria com o Prêmio ODM Brasil 5ª
Edição, executado pelo governo federal. O regimento do Prêmio ODM Minas, suas
etapas de seleção e os critérios de avaliação seguem as diretrizes do Prêmio
Nacional. Todas as práticas inscritas no Prêmio ODM Brasil 5ª edição foram
automaticamente inscritas na modalidade mineira.
“Os nossos agradecimentos àqueles que fazem parte deste momento de
culminância de um processo rico, diverso e que reconhece, na diferença, os
muitos que estão aqui hoje, mas que também estão lá fora em busca da
transformação social. A todos que participaram do processo, muito obrigada.
Este prêmio é muito importante para todos nós”, enfatizou Damiana Souza Campos,
representante dos indicados ao prêmio.
O lançamento da modalidade estadual do prêmio é um dos produtos
pactuados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, firmado
entre o Pnud e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com o
objetivo de fortalecer a estratégia de redução da pobreza multidimensional e de
promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado de Minas Gerais.
Criado em 2004 pelo governo federal, o Prêmio ODM Brasil é fruto de
parceria com o Pnud e com o Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade/Nós Podemos. Os projetos premiados recebem certificados que
confirmam a contribuição para a promoção dos ODMs. O pacto para os Objetivos do
Milênio foi assinado, em 2000, por 191 países e os objetivos devem ser
alcançados até 2015.
Também participaram da solenidade de entrega dos prêmios o secretário
nacional da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o
deputado Dilzon Melo, representando o presidente da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, Dinis Pinheiro; a secretária de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena, além de outros secretários de Estado, deputados, prefeitos e pessoas ligadas
à causa social.
Objetivos do Milênio
Em 2008, Minas Gerais já havia superado cinco dos oitos Objetivos do
Milênio previstos para 2015: redução da fome e da miséria; promoção da
igualdade entre homens e mulheres; redução da mortalidade infantil; o combate a
AIDS, malária e outras doenças; e garantia da sustentabilidade ambiental.
Em julho de 2012, o Estado se tornou, segundo a ONU, a primeira região
subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas a serem
cumpridas até 2015. Foi assinado um memorando de entendimento para a
repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, contendo novo conjunto
de metas, e ainda cooperar para aprimorar o diagnóstico sobre a pobreza e as
estratégias de enfrentamento da questão.
A intenção do Governo do Estado foi estabelecer compromissos com
patamares de desenvolvimento humano e social mais arrojado. Minas incluiu um
nono compromisso, que é mais segurança e tranquilidade para todos, com a adoção
de ações visando à prevenção e ao combate à violência.
Os 15 projetos vencedores
Ações Educativas no Controle e Combate à Doença Dengue (Faculdade de
Educação da UFMG) – promove ações de prevenção e controle da doença, com a participação
de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas. Entre as ações
realizadas pelo projeto está a elaboração do jogo da Dengue, por meio de
recurso lúdico para a fixação de conhecimento sobre a doença, a criação de um
banco de imagens e exposição fotográfica itinerante com o tema “A dengue na
minha rua”, produção de um curta “SOS Dengue – 1 minuto contra a dengue”. Entre
os resultados alcançados estão a formação de multiplicadores no enfrentamento
contra a doença e a mudança do comportamento e disseminação de informações
sobre a dengue e as suas formas de prevenção.
Centro de Apoio Educacional Ramacrisna (Caer) – Missão Ramacrisna -
Betim – promove novas habilidades e possibilita a autonomia dos alunos de
famílias com maior vulnerabilidade social do ensino fundamental do município de
Betim. Entre as ações estão a realização de 15 oficinas diferentes no contra
turno escolar, fornecimento de alimentação para todos os alunos e profissionais
e doação de dois computadores por mês para os alunos do projeto para realização
de inclusão digital. Um dos resultados alcançados é que 90% dos alunos do
projeto acessam a internet.
Centro Integrado da Mulher (CIM) – Prefeitura de Uberlândia –consiste em uma
unidade de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Entre
as ações estão o acolhimento da mulher vitimizada e o acompanhamento
psicológico até a instauração do inquérito, mediante solicitação de medidas
protetivas e de divórcio, quando necessário. Em 2013, a unidade realizou 1.200
atendimentos, sendo que em 2012 foram 540.
Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado - Prefeitura de
Patrocínio – realiza atendimento interdisciplinar para alunos do ensino infantil e
fundamental da rede pública que apresentam necessidades educacionais especiais,
com o objetivo de melhorar o processo de aprendizagem e a qualidade da educação
no município. Entre as ações desenvolvidas estão o atendimento psicológico e
psicopedagógico, orientação dos pais e acompanhamento de médicos,
fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Em 2013, foram beneficiados 230 crianças e
adolescentes, por meio da inclusão psicossocial dos alunos.
Educação Ambiental: a importância da coleta seletiva - Prefeitura de
Itabira – visa formar multiplicadores ambientais e à promoção da conscientização
ambiental ao incentivar a prática da coleta seletiva e da reciclagem. Entre as
principais ações estão palestras das escolas públicas e particulares,
associações de bairro e empresas da cidade, além de campanha porta a porta e em
oficinas de reciclagem. Já foram realizados cerca de 10 mil atendimentos por
meio de palestras.
Educação inclusiva na Escola Comum - Centro de Atendimento e Inclusão
Social (CAIS) – Contagem - inclui no ensino regular de
crianças e adolescentes com deficiência intelectual e autismo. Entre as ações
estão o acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes no contra turno da
escola e atendimento multidisciplinar, entre outras atividades. Entre os
resultados estão o aumento do número de crianças e adolescentes em escolas
regulares, além da inclusão de jovens no mercado de trabalho formal.
Escola de Tempo Integral – Prefeitura de Governador Valadares – visa
universalizar a escola integral de educação infantil e fundamental no
município. Entre os resultados apresentados estão a maior permanência dos
alunos na escola e o aumento da satisfação dos pais e alunos.
Fossas Sépticas Econômicas – Prefeitura de Caratinga – visa tratar de
forma econômica e ecológica o esgoto na zona rural do município, com a
implantação da fossa séptica econômica, que é uma alternativa de alvenaria,
mais barata e de fácil instalação. Ao todo, 300 pessoas já foram beneficiadas
com a construção de 256 fossas.
Programa Andros: Homens Gestando Alternativas para o Fim da Violência -
Instituto Mineiro de Saúde Mental e Social (ALBAM) – Belo Horizonte – busca propiciar
um espaço de reflexão para que os homens evitem práticas violentas no ambiente
doméstico, por meio da realização de grupos que cometeram violência contra a
mulher e foram enquadrados na Lei Maria da Penha. O projeto apresenta baixo
nível de evasão (13%) e possui uma média de atendimento de 400 homens por ano.
Programa Integrar (Eixo Educação) – Kinross Brasil Mineração S/A –
Paracatu - visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação no município
e para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Dentre as ações estão a implementação de reforço escolar com apoio de
universitários bolsistas, palestras e oficinas de formação, e suporte a
projetos pedagógicos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática em
turmas de 4º/5º e 8º/9º anos. O projeto já resultou na melhora da aprendizagem
e rendimento dos alunos (resultados do Prova Brasil); aumento da motivação para
o trabalho e ampliação do conhecimento no campo da avaliação sistêmica.
Projeto de Olhos nos Olhos: Proteção e Recuperação de Nascentes - ONG
Grupo Dispersores - Brazópolis - visa realizar a recuperação e o
cercamento das nascentes do Ribeirão da Vargem Grande e promover ações de
educação ambiental para agricultores e alunos da rede pública e particular do
município. Entre as ações realizadas estão o levantamento e diagnóstico das
bacias existentes na região, bem como a conscientização da população, além da
proteção e recuperação das nascentes. Foram recuperadas 30 nascentes e
preservada uma área total de 260.000 m².
Projeto de Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão
Veredas – Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão – Chapada Gaúcha - promove a
atividade ecoturística de base comunitária a partir do olhar sustentável sobre
a biodiversidade, diversidade cultural e valores humanos. Realiza capacitações
de turismo, por meio da formação de condutores locais, hotelaria, além de
implementar estratégias de mobilização e participação da comunidade. Em 2012,
foram atendidos 3.900 participantes. O projeto atende a comunidade indígena do
Território Xackriabás.
Projeto Mulheres e Agroecologia em Rede - Centro de Tecnologias de
Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) - Viçosa – visa mobilizar e
empoderar grupos de mulheres da zona rural da Zona da Mata em torno da temática
do feminismo e da agroecologia para organização produtiva, produção para o
autoconsumo, estratégias para comercialização e geração de renda, além da
preservação da biodiversidade. Entre as ações estão oficinas e debates com
outras organizações. O trabalho tem promovido a inserção das mulheres em
espaços políticos e estratégicos como o Sindicato de Trabalhadores Rurais,
associações, comissões e organizações comunitárias.
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Prefeitura de Ubá – busca fortalecer a
agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e o combate
à fome, com a oferta de kits de alimentos por meio de rede articulada gerida
pelo banco de alimentos. Ao todo, 4.157 pessoas foram atendidas.
Sustentabilidade na Vereda: Sol, Tecnologia e Biodiversidade - Instituto
Biotrópicos – Diamantina – visa monitorar a fauna e a flora do
Norte mineiro, promovendo o uso de tecnologias sociais sustentáveis e uso
adequado dos recursos naturais do Rio Carinhanha e fomentando a discussão sobre
ações de conservação da biodiversidade e educação ambiental.
Fonte: Agência Minas
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