terça-feira, 18 de março de 2014

Consea realiza o Encontro Nacional 4ª+2




O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)  realizará, de terça a quinta-feira (18 a 20/03), o Encontro Nacional 4ª Conferência + 2, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília.  A presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o deputado Nazareno Fonteles, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), e a coordenadora da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais (CPCE), Norma Alberto, participarão do ato de abertura no dia 18 de março (terça-feira), a partir das 9h.

O encontro possui  caráter de reunião ampliada e tem como objetivos mobilizar a sociedade civil e o governo para a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a efetivação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN); realizar um balanço das proposições da 4ª Conferência Nacional; e monitorar a implantação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), apresentando propostas para seu aperfeiçoamento.

O encontro tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

No primeiro dia,  (18/03) serão realizadas duas mesas: a primeira, pela manhã, fará um balanço da 4ª Conferência, realizada em 2011, em Salvador. À tarde, serão discutidas as tendências e os cenários e desafios para a segurança alimentar e nutricional. Para encerrar as atividades do primeiro dia, serão realizadas dez atividades integradoras - espaços de diálogo e de compartilhamento de informações para que sociedade e governo apresentem experiências relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

No segundo dia (19/03), acontece o “diálogo entre as diretrizes do Plansan e as proposições da 4ª Conferência”, em dez grupos de trabalho. Nesta atividade, serão feitos balanços de ações de governo e das proposições e as discussões das questões elaborada nos trabalhos de grupo. À noite, haverá uma apresentação cultural, como forma de integração e confraternização entre os participantes.

No terceiro e último dia (20/03), pela manhã, haverá a leitura, o debate e aprovação da Carta Política do encontro. O encerramento será no Palácio do Planalto, com as cerimônias de adesão de municípios ao Sisan, entrega da Carta Política, entrega de placas e homenagens.
 
PROGRAMAÇÃO
1º dia 18 de março
08:00 às 09:00 Credenciamento
09:00 às 10:00 Ato de Abertura
09:00 às 09:15 Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
Maria Emília Lisboa Pacheco
09:15 às 09:30 Coordenadora da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais (CPCE)
Norma Alberto
09:30 às 09:45 Deputado Federal da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Nazareno Fonteles
09:45 às 10:00 Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e
Presidenta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Tereza Campello
10:00 às 12:30 1ª Mesa: Balanço da 4ª CNSAN e desafios
Coordenadora: Gleyse Peiter (Consea)
10:00 às 10:30 Análise de conjuntura pós‐4ª CNSAN e desafios
Maria Emília Lisboa Pacheco (Consea)
10:30 às 11:00 Balanço do Plansan (2012/2015)
Ministra Tereza Campello (MDS e Caisan)
11:00 às 11:30 Desafios e perspectivas para a construção do Sisan
Anelise Rizzolo (Conselheira do Consea – Abrasco)
11:30 às 12:30 Debate
12:30 às 14:00 Almoço
14:00 às 18:00 2ª Mesa: Tendências, cenários e desafios futuros para a Segurança Alimentar e
Nutricional
Coordenador: Renato S. Maluf (Consea)
14:00 às 14:30 Direitos humanos, soberania e segurança alimentar e nutricional no cenário
internacional: tendências e desafios
Apresentação do vídeo de Olivier de Schutter – Relator Especial das Nações
Unidas sobre o Direito à Alimentação
14:30 às 15:00 Intersetorialidade, pacto federativo e participação social
Márcia Lopes – Consultora Nacional e Internacional de Políticas Públicas ( FAO,
UNICEF, União Europeia )
15:00 às 15:30 Alimentação adequada: tendências e cenários dos sistemas agroalimentares e
transição epidemiológica
Flávio Valente – Secretário Geral da Fian Internacional
15:30 às 16:00 Insegurança alimentar da População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais e
Indígenas: terra e território
Ana Lúcia Pereira – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
16:00 às 16:15 Intervalo
16:15 às 18:00 Debate
18:30 às 20:30 Atividades Integradoras
20:00 às 22:00 Jantar
2° dia 19 de março
08:30 às 20:00 – Diálogo entre as Diretrizes do PLANSAN e as Proposições da 4ª CNSAN
Trabalhos em Grupo em sessões simultâneas (10 grupos)
08:30 às 09:00 Balanço das ações de Governo – representante de Governo
09:00 às 09:30 Balanço das proposições da 4ª CNSAN – Conselheiro(a) da sociedade civil
09:30 às 12:30 Discussão
12:30 às 14:00 Almoço
14:00 às 16:30 Continuidade do Trabalho em Grupo e conclusões
16:30 às 17:00 Intervalo
Retorno dos Grupos de Trabalho
17:00 às 18:40 Apresentação dos grupos (10 minutos para cada grupo)
Coordenação: Maria Emília Lisboa Pacheco e Valéria Burity (Consea)
18:40 às 20:00 Debate
20:00 às 22:00 Jantar
21:00 às 23:00 Atividade Cultural
3° dia 20 de março
09:00 às 12:00 Leitura, Debate e Aprovação da Carta Política
12:00 às 14:00 Almoço e deslocamento para Palácio do Planalto
14:00 às 17:00 Cerimônia de Encerramento
14:00 às 15:00 Solenidade de entrega da Carta Política
15:00 às 16:00 Homenagem à Presidenta atual e aos ex‐Presidentes do Consea
16:00 às 17:00 Discursos


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