FÓRUM DIALOGA BRASIL





Com o objetivo de aprofundar os desafios e propostas de cada região do país para o Plano Pluarianual (PPA 2016-2019) e ampliar a participação social nas políticas públicas e ações do governo brasileiro, o Governo Federal e o Governo de Minas convidam para a Audiência Pública da Região Sudeste, dentro do projeto Fóruns Regionais Dialoga Brasil. O encontro acontece no próximo dia 29 (maio), das 8h30 às 13h, no Teatro SESIMINAS, em Belo Horizonte.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: http://www.participa.br/forumdialogabrasilregional/noticias/abertas-as-inscricoes-para-os-foruns-dialoga-brasil-regionais .

Mais informações no e-mail forumdialogabrasil@presidencia.gov.br e/ou no telefone (61) 3411-2523.

Participe dos debates da sua região! Ajude a construir o Brasil dos próximos quatro anos!

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019

O Plano Pluarianual (PPA) está previsto no art. 165, I, da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o período de quatro anos. Nesse instrumento de planejamento, todas as áreas governamentais explicitam os compromissos que pretendem realizar no quadriênio seguinte. Cada ente federado – União, estados, Distrito Federal e municípios – deve elaborar o seu Plano Plurianual no primeiro ano de mandato, com validade para os quatro anos posteriores.

Desde 2003, o governo federal realiza consultas à sociedade antes de elaborar seu PPA. Em 2003, ocorreram consultas e audiências regionais. Em 2007, houve diálogo com conselhos nacionais e movimentos sociais. Em 2011, foi criado o Fórum Interconselhos, que se manteve como órgão de monitoramento participativo até 2014, ano em que foi premiado pelas Nações Unidas como melhor experiência de inovação em participação social no mundo.

Neste ano de 2015 um novo PPA está em elaboração e novamente a sociedade é chamada a tomar parte nesse processo. Em abril foi realizado o Fórum Dialoga Brasil Interconselhos, que reuniu conselheiros nacionais e representantes de entidades e movimentos sociais para discutirem o planejamento nacional. Os diálogos regionalizados complementam essa estratégia, trazendo a visão das diversas regiões brasileiras para a elaboração do Plano.

Com isso a sociedade brasileira é convidada a tomar parte nos Fóruns Regionais Dialoga Brasil, que acontecem nas cinco macrorregiões brasileiras e pretendem apresentar e discutir as propostas do governo federal para o PPA 2016-2019. Nesses encontros, compostos por representantes de conselhos estaduais e municipais, entidades e movimentos sociais, a realidade específica de cada região pode ser posta em debate.

Data: 29 de maio
Horário: 08h30 às 13h
Endereço: Teatro SESIMINAS- Rua Padre Marinho nº 60 , Bairro Santa Efigênia –Belo Horizonte –MG


PROGRAMAÇÃO
  • Recepção aos participantes e credenciamento
  • Mesa de Abertura
  • Apresentação do PPA 2016-2019
  • Comentários de representantes da sociedade civil
  • Intervenções dos participantes por região do país
Quais os principais desafios desta região a serem enfrentados pelo PPA 2016-2019?
Que propostas se apresentam para enfrentar esses desafios?
  • Apresentação da Agenda da Participação Social do Governo Federal
  • Encerramento.

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