Fernando Pimentel entrega 350 títulos de propriedades rurais para famílias do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas

Ação marca a retomada do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, interrompido em 2011, e permite que os proprietários passem a ter acesso a crédito rural

Manoel Marques/Imprensa MG

  

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, retomou nesta sexta-feira (3/6) em Minas Novas, no Território Alto Jequitinhonha, as ações do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, paralisado desde 2011. Em solenidade com a presença de mais de 300 agricultores e posseiros dos territórios de desenvolvimento do Norte, Mucuri e Alto Jequitinhonha, Pimentel entregou 350 títulos de propriedades rurais a famílias dos municípios de Minas Novas, Chapada do Norte, Turmalina, Frei Gaspar, Porteirinha e Serranópolis de Minas.

Com o documento, as 350 famílias beneficiadas passarão a ter o acesso a várias políticas públicas, como acesso a crédito, à assistência técnica e melhoria da produção e comercialização dos produtos.

O Programa de Regularização Fundiária Rural é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o cadastramento é feito em parceria com a Emater-MG e uma força-tarefa integrada por prefeituras, câmaras municipais, Incra, cartórios e federações de quilombolas e de agricultores, entre outros.

Em seu discurso, Pimentel destacou a importância não só dessa ação como também da proximidade entre a administração estadual e a população. “Cada título é uma vida para as famílias. Vocês merecem o meu carinho, o meu apoio. Mas tem outra coisa além dos títulos: se a gente não vai onde o povo está, como é que poderíamos saber, por exemplo, da angústia de Chapada do Norte, da falta de água nesse município? É preciso vir e conversar com as pessoas”, afirmou.

Segundo diagnóstico do Governo de Minas Gerais, mais de 53 mil famílias tinham demandas de titulação de posse da terra, 16 mil processos estavam engavetados e 37 mil famílias já haviam sido cadastradas. Desde o ano passado, a Seda investiu cerca de R$ 5 milhões para recadastrar 5,1 mil famílias nos territórios do Norte, Mucuri, Baixo e Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Aço e Caparaó.

Na ocasião, o governador agradeceu o esforço do ex-secretário de Desenvolvimento Agrário Glênio Martins, que atualmente preside a Emater-MG, para realizar 19 audiências públicas e 20 mutirões para o recadastramento dos agricultores familiares. “Foi esse empenho, foi esse trabalho que nos ajudou a estar aqui hoje entregando esses títulos”, disse Pimentel.

O governador ressaltou ainda a instalação dos Fóruns Regionais de Governo e o esforço para melhorar a vida dos mineiros, apesar do déficit financeiro do Estado. “Nem sempre a gente consegue resolver tudo. Temos um déficit no orçamento grande mas, ao tomar conhecimento do problema, conversando com os prefeitos e a população, já se começa a desenhar a solução. Estamos governando Minas Gerais com muito trabalho e o resultado vai aparecendo”, resumiu.

Pimentel também criticou o valor de cerca de R$ 2 bilhões investido pela gestão anterior na construção da Cidade Administrativa. “Quando venho para o interior de Minas, vejo a falta que esses R$ 2 bilhões fazem. Se pudéssemos ter esse dinheiro de volta, aplicaríamos na saúde, segurança, educação. Não vamos repetir esse erro de investir tanto dinheiro sem ouvir o povo”, afirmou.

Durante o evento, Pimentel determinou que o secretário interino de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Gustavo Xavier Ferreira, sobrevoasse a região de Chapada do Norte para estudar soluções para a seca no município. Uma das principais demandas da população é a construção da barragem Santa Rita.

Beneficiados

Para a agricultora Carlinda Tomé dos Santos, de 64 anos, o título de sua propriedade rural, recebido nesta sexta-feira, vai servir para a subsistência de seus 12 filhos e mais quatro irmãos. “Agora sou a dona da terra em Frei Gaspar onde nasci, cresci e casei. Vou plantar milho, feijão, cana e café”, contou.

Já para o posseiro João Gualberto Pereira, de 43 anos, líder sindical em Chapada do Norte, receber o documento da posse é a realização do sonho dele e do pai, de 86 anos. “É maior alegria para o meu pai poder voltar a ter motivo para comemorar o aniversário dele, que ele tinha parado de celebrar esperando que esse dia chegasse. A gente apostou neste governo e de fato estamos vendo o resultado”.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, a retomada do Programa de Regularização Fundiária Rural “reafirma o compromisso de democratizar o acesso à terra, principalmente nas regiões mais demandadas: Norte de Minas, Mucuri e Jequitinhonha”. O prefeito de Minas Novas, Gilberto Gomes, disse que a cidade está “honrada” em receber o mutirão para entrega de títulos de propriedades rurais que “atendem a uma parte das demandas de 50, 100 anos atrás do Vale da Esperança”.

O deputado estadual Jean Freire, representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no encontro, destacou a presença do governo estadual no Jequitinhonha. “Hoje é um dia de alegria, de felicidade. É a primeira vez na história do Vale que um governador pisa aqui cinco vezes em apenas um ano de governo. É verdade que nós temos muito o que pedir, mas também gostaria de agradecer esse governo. Vendo cada um de vocês recebendo seus títulos, eu só tenho que agradecer”, pontuou.

Participaram da cerimônia ainda os secretários Odair Cunha (Governo) e Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), além do presidente da Emater-MG, Glênio Martins, e de lideranças políticas e comunitárias da região.