Recursos beneficiarão 47 famílias de agricultores de Caratinga,
Coromandel, Divino, Espera Feliz e Orizânia
O Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável (Cedraf-MG) aprovou nesta quarta-feira (8/6), durante reunião
ordinária em Belo Horizonte, cerca de R$
3 milhões em crédito rural. Os recursos serão destinados a 47 famílias de agricultores
dos municípios de Caratinga, Coromandel, Divino, Espera Feliz e Orizânia, nos
territórios do Vale do Aço, Triângulo Norte e Mata. Nove propostas foram
analisadas e as áreas beneficiadas somam mais de 200 hectares de terra.
A ação faz parte do Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que em Minas Gerais é executado pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), órgão que preside o
Cedraf-MG. O conselho é composto por lideranças de mais de 30 entidades civis e
públicas, o que dá mais transparência ao processo.O secretário Professor
Neivaldo presidiu pela primeira vez a reunião do conselho. Ele destaca que a
secretaria, em parceria com as demais instituições, tem se esforçado para
atender à demanda de acesso à terra em Minas Gerais.
“O crédito fundiário, o
título e o registro da propriedade são os primeiros passos para que a
agricultura familiar tenha acesso à produção, à assistência técnica e aos
mercados”, diz Professor Neivaldo.
Como funciona
O programa do Governo
Federal foi criado em 2003 para atender aos trabalhadores e trabalhadoras
rurais sem ou com pouca terra. Após identificação do terreno, o beneficiário
procura o sindicato de trabalhadores rurais e de agricultores familiares de sua
região para o cadastramento.
As organizações analisam a
documentação do “candidato” e da propriedade e depois encaminham a proposta
para apreciação no conselho municipal. Aprovado, o processo é remetido para a
Diretoria de Crédito Fundiário, vinculada a Subsecretaria de Acesso a Terra e
Regularização Fundiária, da Seda.
Técnicos da Seda realizam
análises e vistorias para verificar a viabilidade técnica, econômica e
ambiental da proposta. A Câmara Técnica de Políticas Agrárias e Ambientais
aprecia as informações técnicas.
Caso o parecer for
favorável, a proposta é levada para aprovação no Cedraf-MG. É de
responsabilidade do Governo de Minas Gerais a aprovação e encaminhamento para o
agente bancário que irá concretizar o contrato de financiamento.
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