"Erradicar a fome não é uma opção, é uma
necessidade imperiosa, se queremos ter um futuro".
"A
crise alimentar provocou, em 2008, revoltas em mais de 50 países. Hoje, o
aumento nos preços dos alimentos está novamente contribuindo para a
instabilidade política no mundo", afirma o diretor da Cátedra de Estudos
sobre a Fome e a Pobreza - CEHAP da Universidade de Córdoba, Espanha
“A fome e
a pobreza são o caldo de cultivo no qual crescem problemas que tanto preocupam
o Ocidente, como a migração ilegal e a violência internacional. Quando, em
consequência da fome e da pobreza, o valor da vida humana em muitos países
pobres é quase desprezível e quando o risco de embarcar num barco é menor que o
de ficar em casa, a decisão está tomada”, destaca o professor José
Esquinas-Alcázar.
“A FAO
anunciou, em 2007, que o aumento dos preços de alimentos poderia levar a um
aumento nos conflitos globais. De fato, a crise alimentar provocou, somente em
2008, revoltas em mais de 50 países e a consequente queda de vários governos.
Hoje, o aumento nos preços dos alimentos está novamente contribuindo para a
instabilidade política em diferentes partes do mundo”, complementa.
O
pesquisador lembra que mesmo o Fórum Econômico Mundial de Davos incluiu
há alguns anos a insegurança alimentar entre os riscos mais graves à
humanidade, pois não afeta mais apenas aqueles que sofrem diretamente com o
flagelo da fome. Por estarmos em um mundo interconectado pela informação e pela
tecnologia, em que o capital e a divisão do trabalho se organizam em escala
global, no qual somos todos interdependentes um dos outros e dependentes da
natureza, a segurança alimentar se torna um dos principais pilares da paz e da
segurança mundial. “Nossos destinos estão unidos, e o destino é comum: ou nos
salvamos todos ou podemos perecer juntos. O que no passado não soubemos fazer
ou queríamos fazer movidos pela caridade ou pela solidariedade, hoje teremos
que fazer, mesmo que seja por egoísmo inteligente”, frisa ele na entrevista a
seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.
Jose Esquinas-Alcázar é doutor em Engenharia Agrônoma
pela Universidade Politécnica de Madri, na Espanha, além de mestre em
Horticultura e doutor em Genética pela Universidade da Califórnia, Estados
Unidos. Trabalhou na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura - FAO por 30 anos, lidando com temas como recursos genéticos,
biodiversidade agrícola, cooperação internacional, ética na alimentação e
agricultura. Atualmente é professor titular da Universidade Politécnica de
Madri e diretor da Cátedra de Estudos sobre a Fome e a Pobreza - CEHAP da
Universidade de Córdoba, Espanha.
O
professor José Esquinas-Alcázar fará a conferência de abertura no XV
Simpósio Internacional IHU. Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, às 18h30min desta segunda-feira, 05-05-2014.
Também presidirá a mesa-redonda Sociobiodiversidade: A riqueza planetária
para a Segurança alimentar e nutricional, às 9 horas do dia 06-05-2014.
Confira a
entrevista.
IHU
On-Line - Por que ainda morrem 40 mil pessoas por dia no mundo em consequência
da fome? Não produzimos uma quantidade suficiente para alimentar a população
mundial ou é a distribuição de alimentos que é feita de maneira desequilibrada?
José
Esquinas-Alcázar - O que realmente
é paradoxal e indignante é que a fome não é consequência, como acreditam
muitos, da falta de alimentos. Hoje, segundo dados da Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO, há alimentos no mundo para
alimentar folgadamente a população mundial. Os alimentos estão no mercado
internacional, mas não chegam às mesas nem às bocas dos que têm fome. Em outras
palavras, o problema não é a produção de alimentos, mas o acesso aos mesmos. O
problema é, essencialmente, de índole política. Isto foi reconhecido
explicitamente há mais de 50 anos por um grande presidente dos Estados Unidos.
Em 1963, John F. Kennedy, em seu discurso no primeiro Congresso Mundial
de Alimentos, disse: “Em nossa geração temos os meios e a capacidade de
eliminar a fome da face da Terra. Necessitamos, para tanto, apenas de vontade
política”. Se há 50 anos já existiam os meios e a capacidade para acabar com a
fome, imagine hoje! No entanto, continua faltando vontade política para isso.
Os dados
falam:
No mesmo
dia em que morrem de fome 40 mil pessoas, por exemplo, o mundo gasta quatro
bilhões de dólares em armamentos, ou seja, 100 mil dólares por morto, o que
teria permitido alimentar o morto, ao preço dos alimentos nos países em que
morrem, durante mais de 100 anos. Em 1953, outro grande presidente
norte-americano, Dwight D. Eisenhower, em seu discurso “Oportunidades
para a paz”, denunciava: “Cada fuzil fabricado, cada barco de guerra
construído, cada bomba que se joga, significam, em última instância, um roubo
daqueles que têm fome e não têm comida”.
Observemos
também como se encontraram rapidamente fundos ingentes para que os bancos
pudessem fazer frente à atual crise financeira; 2% dos fundos empregados desde
2010 no mundo, para salvar bancos, teriam bastado para resolver o problema da
fome no mundo.
O
orçamento ordinário da FAO, a Organização das Nações Unidas cujo
objetivo principal é acabar com a fome no mundo, para dois anos é o equivalente
ao que dois países desenvolvidos gastam com comida para cachorros e gatos em
uma semana. O orçamento ordinário da FAO de 10 anos é o equivalente ao
que o mundo gasta em armamentos em apenas um dia.
Observe a
energia, decisão e eficácia com que a humanidade e, sobretudo, os países
desenvolvidos enfrentaram recentemente pandemias muito menos mortais que a
fome, mas contagiosas, como a gripe aviária, a febre suína ou, mais
recentemente, a gripe A. No entanto, o número de mortos pela gripe A, no
mundo, durante estes anos foi da ordem de 17 mil pessoas; menos da metade dos
que morrem em um só dia de fome.
Embora
seja verdade que a fome não é contagiosa, ela é sumamente perigosa. A fome
constitui uma bomba-relógio, que pode explodir a qualquer momento e não podemos
permitir-nos a miopia política de ignorar isso.
IHU
On-Line - Que estratégias de cooperação e ética podem ser desenvolvidas para
eliminar a fome?
José
Esquinas-Alcázar - As
estratégias aplicadas no século passado baseadas nas receitas únicas, no
produtivismo, no mercado mundial e na padronização demonstraram sua falta de
eficácia. Permita-me desenvolver alguns pontos para um novo enfoque, baseado na
experiência e na ética:
1) Não
existem soluções únicas, nem receitas universais
A
situação de cada país, considerando sua história e cultura, suas condições
edafoclimáticas [relacionadas ao clima, relevo, humidade do ar, tipo de solo,
vento e precipitação pluvial] e socioeconômicas, a evolução da sua população,
ou seu grau e tipo de desenvolvimento, são diferentes e, portanto, diferentes
devem ser as soluções para os seus problemas agrícolas e alimentares.
Tentar
impor um único tipo de agricultura é irresponsável e irrealista, e, além disso,
com frequência chegou a situações de não sustentabilidade ecológica e
degradação social. A diversidade de sistemas agrícolas deve ser protegida e
incentivada como um valor positivo e um importante amortecedor em épocas de
mudanças.
2)
Reconhecimento do valor dos diferentes usos da agricultura
A
agricultura não pode ser considerada como mero exercício econômico. A
agricultura, além de produzir alimentos – ração, fibras, biocombustíveis,
medicamentos e plantas ornamentais –, tem outras funções essenciais: social,
ambiental, de estabilidade cultural, etc., de difícil contabilidade econômica e
que muitas vezes são consideradas como “externalidades” do sistema. Esta é uma
das causas pelas quais os preços e os “valores” dos produtos agrícolas não
necessariamente se correspondem. Isso constitui também uma importante
dificuldade para avaliar a relação custos/benefícios das atividades agrárias e
da eficácia comparativa entre os diferentes tipos de agricultura. Faz-se
necessário, por isso, introduzir em nosso sistema econômico os indicadores,
correções e elementos necessários para poder integrar nas análises e avaliações
agrícolas todos os custos e benefícios, incluindo, naturalmente, os não
“monetários”.
3)
Investimento em agricultura e cooperação internacional
Segundo o
Banco Mundial, o crescimento do setor agrícola elimina ao menos duas
vezes mais a pobreza do que fazem idênticos níveis de crescimento em qualquer
outro setor econômico. É importante, portanto, investir em agricultura para
combater a fome e a marginalização econômica. Não esqueçamos que a agricultura
segue sendo o principal setor produtivo nos últimos anos nos países mais pobres
do mundo, o qual emprega mais de 65% da sua população economicamente ativa e é
responsável, em média, por mais de 25% do Produto Interno Bruto - PIB.
No
entanto, a participação da agricultura na Assistência Oficial ao
Desenvolvimento - AOD reduziu-se de 29%, em 1980, para 3% em 2006, e agora
se situa em torno de 5%.
A
história também nos diz que países como a Índia ou o Vietnã, que
protegeram seu desenvolvimento agrícola dos mercados internacionais,
conseguiram reduções substanciais na pobreza agrícola.
Investir
para conseguir a independência de alimentos foi, justamente, o enfoque que, a
partir de 1945, ajudou a Europa do pós-guerra a conseguir a soberania alimentar
em menos de 20 anos. Cada país deveria dotar-se dos meios para alimentar a si
mesmo. Isto significa que é essencial que a agricultura se converta em uma
prioridade internacional e os países mais pobres sejam ajudados a garantir a
segurança e a independência de seu próprio abastecimento de alimentos.
A FAO
considera que, com o objetivo de alcançar o nível de investimento em
agricultura necessário para enfrentar a situação atual de fome e má nutrição, é
necessário que:
a) A parte da AOD destinada
à agricultura chegue aos 44 bilhões de dólares por ano, voltando, assim, ao
nível inicial que permitiu, na década de 1970, evitar a fome na Ásia e na
América Latina;
b) Os gastos orçamentários
destinados à agricultura em países de baixos ingressos e com déficit de
alimentos – que, atualmente, representam cerca de 5% – deveriam ser aumentados
para atingir um mínimo de 10%;
c) O investimento privado nacional
e estrangeiro, próximo, atualmente, dos 140 bilhões de dólares anuais, deveria
subir para 200 bilhões de dólares ao ano.
Estes
números podem parecer altos, mas recordemos que os países da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE proporcionam uma ajuda
equivalente a cerca de 365 bilhões de dólares anuais aos seus agricultores.
4)
Combater a especulação nos preços agrícolas. Regulação do mercado de alimentos
na Bolsa de Valores
Uma série
de estudos atribui à especulação até 30% do aumento dos preços dos cereais no
mercado internacional, em 2008. A especulação exacerbada pelas medidas de
liberalização dos mercados de futuros de produtos agrícolas em um contexto de
crise econômica e financeira permitiu a transformação dos instrumentos de
arbitragem do risco em produtos financeiros especulativos que substituem outros
investimentos menos rentáveis.
Este
problema exige soluções éticas e urgentes, entre as quais deve-se considerar a
possibilidade de tirar os alimentos da Bolsa de Valores. Também com o
objetivo de reduzir a especulação, é importante evitar os monopólios e
monitorar as grandes cadeias de alimentação. Para reduzir a volatilidade dos
preços e enfrentar a especulação nos mercados de futuros de produtos agrícolas,
pode contribuir a introdução de novas medidas de transparência e regulamentação
que permitam aos poderes públicos influir nos preços dos alimentos básicos.
Assim como aumentar o armazenamento de produtos agrícolas e alimentares e sua liberação
na medida em que os preços disparem.
5)
Biocombustíveis
Atualmente,
as subvenções e proteções alfandegárias a favor dos biocombustíveis têm o
efeito de desviar cerca de 120 milhões de toneladas de cereais do consumo
humano para o setor dos transportes. Para reduzir esse impacto, é importante e
urgente regular e desacelerar, ao menos temporariamente, a produção de
biocombustíveis, especialmente aqueles de primeira geração.
6)
Reduzir a distância das cadeias alimentares com a finalidade de reduzir custos
energéticos e econômicos
Para
isso, pode contribuir a aproximação entre os centros de produção e de consumo,
promovendo o aumento da produção local e o consumo de produtos locais e
estacionais.
IHU
On-Line - Em entrevista ao jornalista Gumersindo Lafuente, publicada pelo
jornal El País em junho de 2011, disseste que “a caridade deve ser substituída
pelo egoísmo inteligente”. De que forma esta declaração está relacionada com a
preservação da Terra?
José
Esquinas-Alcázar - A fome
e a pobreza são o caldo de cultivo no qual crescem problemas que tanto
preocupam o Ocidente, como a migração ilegal e a violência internacional.
Quando, em consequência da fome e da pobreza, o valor da vida humana em muitos
países pobres é quase desprezível e quando o risco de embarcar num barco é
menor que o de ficar em casa, a decisão está tomada.
A FAO
anunciou, em 2007, que o aumento dos preços de alimentos poderia levar a um
aumento nos conflitos globais. De fato, a crise alimentar provocou, somente em 2008,
revoltas em mais de 50 países e a consequente queda de vários governos. Hoje, o
aumento nos preços dos alimentos está novamente contribuindo para a
instabilidade política em diferentes partes do mundo, incluindo o Meio Leste.
Em 2009, o relatório do Fórum Econômico Mundial de Davos incluiu pela
primeira vez a insegurança alimentar como um risco importante para a
humanidade.
Num mundo
tão inter-relacionado e interdependente como o atual, a fome passou de flagelo
para os que a sofrem a um perigo para toda a humanidade. Sem segurança
alimentar não há, nem poderá haver nunca, paz, nem segurança mundial.
Atualmente,
no século XXI, erradicar a fome em nossa pequena Aldeia Global não é uma opção,
é uma necessidade imperiosa, se queremos ter um futuro. Estamos em uma pequena
astronave, a aeronave Terra. Estamos aí, literalmente, dando voltas, com
recursos limitados e perecíveis; com uma interdependência cada vez maior. Se
vier a acontecer que essa astronave ou essa nave ou esse barco sofra um buraco,
tanto faz se o buraco se deu na Índia, na África, no Brasil, nos Estados Unidos
ou na Espanha; todos afundaremos. Nossos destinos estão unidos, o destino é
comum: ou nos salvamos todos ou podemos perecer juntos. O que no passado não
soubemos fazer ou queríamos fazer movidos pela caridade ou pela solidariedade,
hoje teremos que fazer, mesmo que seja por egoísmo inteligente.
IHU
On-Line - Como filho de agricultores, que importância concede às pequenas
propriedades camponesas na luta contra a fome?
José
Esquinas-Alcázar - Não
foi por acaso que este ano de 2014 tenha sido declarado pela ONU como o Ano
Internacional da Agricultura Familiar. A maior parte dos alimentos que
consumimos no mundo procede da agricultura familiar, que é, em geral, uma
agricultura baseada em pequenas propriedades.
Como dissemos
anteriormente, existem hoje alimentos mais que suficientes para alimentar a
humanidade; entretanto, os famintos não têm acesso aos mesmos. Os alimentos
estão disponíveis no mercado internacional, mas isso não é suficiente para que
cheguem aos que passam fome, especialmente em tempos de carestia alimentar e
grande volatilidade dos preços dos alimentos, já que a fome e a pobreza andam
muitas vezes de mãos dadas. A falta de acesso deve-se à escassez de alimentos
produzidos em nível local, por um lado, e à falta de recursos para comprar os
alimentos procedentes de onde há excedentes, por outro. Os sistemas
tradicionais de luta contra a fome, através dos programas de distribuição de
alimentos e assistência humanitária, proporcionam alimentos ou fundos para
obtê-los no mercado internacional. No entanto, a eficácia destas medidas tem
sido muito limitada por tratar-se de soluções a curto prazo.
Se
levarmos em conta que a maior parte (70%) da população faminta vive em zonas
rurais, promover a produção in situ parece ser a solução mais eficiente e
talvez a única duradoura. Requerem-se melhorias na produção em nível local para
proporcionar um aumento das opções para os agricultores de pequena escala e as
comunidades rurais, e para melhorar a qualidade, assim como a quantidade, dos
alimentos disponíveis. Isso significa apoiar os pequenos agricultores e suas
comunidades no desenvolvimento e melhoria dos seus próprios sistemas agrícolas.
Infelizmente, a assistência técnica ao pequeno agricultor e a pesquisa internacional
para melhorar a produção nos sistemas agrícolas tradicionais de baixos insumos,
incluindo a melhoria genética dos cultivos marginais e variedades locais
adaptados a estes sistemas, foram muito escassas e, muitas vezes, inexistentes.
Sistemas
agrícolas tradicionais
A FAO, no
seu relatório “Os caminhos para o êxito” (nov. 2009) , assinala que uma
das melhores e mais rentáveis vias para sair da pobreza e da fome no meio rural
é apoiar os pequenos camponeses. Cerca de 85% das propriedades agrícolas no mundo
têm menos de dois hectares, e os pequenos agricultores e suas famílias
representam cerca de dois bilhões de pessoas, um terço da população mundial.
Além
disso, os pequenos agricultores são a base da soberania alimentar e esta deve
ser considerada parte essencial da segurança alimentar. Para não criar-se uma
dependência dos preços agrícolas internacionais, não se pode fomentar
sistematicamente o desmantelamento dos sistemas agrícolas tradicionais. Com
frequência, é preciso apoiar seu desenvolvimento e uma evolução paulatina que
permita aumentar sua produtividade e sua capacidade de se adaptar às
necessidades cambiantes do meio e à sociedade nas quais se desenvolverão.
Na
sequência, damos um exemplo ilustrativo das consequências do desmantelamento
dos sistemas agrícolas tradicionais:
Em Benin,
o desenvolvimento de grandes cultivos de algodão para satisfazer a demanda do
Ocidente levou ao deslocamento de milhões de pequenos agricultores produtores
de alimentos, que venderam suas terras para passar a ser diaristas, muitos
deles nas novas plantações de algodão. Isto, no entanto, não foi percebido como
um problema, já que as diárias recebidas lhes permitiram comprar alimentos
procedentes do mercado internacional a bom preço e, por isso, muitas vezes em
maior quantidade que aqueles que produziam antes em suas pequenas propriedades.
No entanto, o aumento dos preços internacionais dos alimentos nos últimos anos
deixou-os numa situação de indigência e fome sem precedentes. Agora, já não
podem voltar à sua agricultura tradicional, já que, com a venda das suas
terras, criaram uma situação de dependência praticamente irreversível .
Muitas
vezes, os processos desencadeados com a venda das terras e o desmantelamento
dos sistemas agrícolas nacionais passam a ser irreversíveis. Ao perder a
capacidade de produzir seus alimentos, os países podem hipotecar sua própria
soberania.
IHU
On-Line - Em que etapa estão os debates no Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas acerca de uma possível Declaração Universal Sobre os Direitos dos
Camponeses?
José
Esquinas-Alcázar - Em
outubro de 2012, o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu criar um
grupo de trabalho intergovernamental de composição aberta encarregado de
negociar, finalizar e apresentar ao Conselho de Direitos Humanos um projeto de
declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos camponeses e de outras
pessoas que trabalham nas zonas rurais.
O grupo
de trabalho intergovernamental, presidido pela embaixadora da Bolívia na ONU,
em Genebra, em sua primeira reunião, em julho de 2013, considerou um primeiro
rascunho da declaração e fez comentários sobre o mesmo. Atualmente, o rascunho
está sendo modificado em consulta com os países, com o objetivo de apresentar
um novo rascunho na segunda reunião negociadora do grupo de trabalho, prevista
para novembro de 2014.
IHU
On-Line - Qual é o impacto do capital internacional sobre a biodiversidade
agrícola e os recursos genéticos? Por que os dois últimos são importantes?
José
Esquinas-Alcázar - O capital
internacional e as grandes companhias de produção de sementes estão promovendo
um tipo de agricultura industrial baseada na uniformidade, onde um pequeno
grupo de variedades vegetais e raças animais uniformes e homogêneos estão
substituindo em todo o mundo uma enorme diversidade de espécies alimentares.
Alguns acordos internacionais com o comércio, certificação de sementes e
direitos de propriedade intelectual, assim como a própria legislação nacional
de muitos países, estão contribuindo para este desatino.
A Diversidade
Biológica Agrícola (DBA) e mais concretamente os Recursos Genéticos para
a Agricultura e a Alimentação (RGAA), também conhecidos com “ouro verde”,
constituem a despensa da humanidade, a matéria-prima sobre a qual se baseia o
desenvolvimento agrícola e a produção de alimentos. Sem o uso da diversidade
genética existente dentro de cada espécie animal ou vegetal, não seria possível
o combate das pragas e doenças das plantas cultivadas e dos animais de granja,
o aumento da sua produtividade, sua adaptação a condições adversas do ambiente
(por exemplo, excessivo frio ou calor, seca ou umidade), nem a melhoria das
suas características nutritivas, e se perderia a capacidade destas espécies de
se adaptar às mudanças climáticas. Quando se perde a DBA de uma espécie
agrícola, priva-se a espécie da sua capacidade de evolução e adaptação ao
ambiente, e o ser humano do material básico onde selecionar o material
desejado; as consequências podem ser catastróficas.
Um
exemplo conhecido e sumamente ilustrativo é a fome que estremeceu a Europa na
metade do século XIX e que provocou a morte por fome de milhões de pessoas. O
que muitos ignoram é que a sua causa foi a destruição em massa dos cultivos de
batatas europeias, atacadas por um fungo, o Phytophtorainfestans, para o
qual não se encontrava resistência devido à uniformidade extrema das batatas
cultivadas no continente. O problema foi resolvido graças à resistência à
doença encontrada no Peru, centro de origem e diversidade da batata.
Outro
exemplo mais recente é o do ataque do Helmintosporiusmaydes, que
destruiu os milhos comerciais uniformes do sul dos Estados Unidos no começo da
década de 1970. O problema foi resolvido graças aos genes de resistência
encontrados nas variedades heterogêneas de milhos africanos.
O número
de casos, embora nem sempre tão trágicos, se multiplicou durante os últimos
anos em muitos cultivos, e a solução passou quase sempre pela identificação de
resistência às doenças e às condições adversas entre as variedades heterogêneas
tradicionais que seguem sendo cultivadas pelos pequenos agricultores, sobretudo
nos países em desenvolvimento. Uma vez identificada esta resistência, os
cientistas podem incorporá-la às variedades comerciais através de cruzamentos.
Recursos
genéticos
Ao longo do
último século, houve uma enorme perda de diversidade genética dentro das
chamadas “principais espécies alimentícias”. Centenas de milhares de variedades
heterogêneas de plantas cultivadas ao longo de gerações foram substituídas por
um reduzido número de variedades comerciais modernas e enormemente uniformes.
Só nos
Estados Unidos já desapareceram mais de 90% das árvores frutíferas e
espécies hortícolas que ainda se cultivavam no começo do século XX, e tão
somente algumas poucas são conservadas em bancos de genes. No México, só
se conhecem, atualmente, 20% das variedades documentadas em 1920. Na República
da Coreia, apenas 26% das variedades locais cultivadas em hortas e pomares
familiares em 1985 continuavam sendo utilizadas em 1993. Em geral, pode-se dizer
que, em nível mundial, entre 80% e 95% das variedades conhecidas para os
cultivos mais importantes no início do século XX se perderam para sempre.
Além
disso, em nível de espécie estamos ignorando e desaproveitando a maior parte da
diversidade biológica agrícola existente. Segundo a FAO, estima-se que, ao
longo da história da humanidade, foram utilizadas cerca de 10 mil espécies para
a alimentação humana e a agricultura. Atualmente, não mais de 120 espécies
cultivadas de plantas nos proporcionam 90% da alimentação calórica humana, e
tão somente quatro espécies vegetais (batata, arroz, milho e trigo) e três
espécies animais (gado, suíno e frango) nos proporcionam mais da metade.
As
sistemáticas ações internacionais para frear a perda de recursos genéticos e
assegurar a cooperação internacional nesta matéria começaram na FAO nos
anos 1970. Em 1983, a Conferência da FAO criou a Comissão
Intergovernamental de Recursos Genéticos para a Agricultura e a Alimentação -
CRGAA.
Atualmente,
a comissão conta com 170 países membros e é o fórum intergovernamental
permanente para a discussão e negociação das questões relacionadas aos RGAA.
Nesta comissão, foi negociado nos anos 1990 e aprovado em 2001 o Tratado
Internacional sobre Recursos Genéticos para a Agricultura e a Alimentação,
acordo que, até o momento, foi ratificado pelos parlamentares de 136 países.
IHU
On-Line – Nesta perspectiva, comente, por favor, o episódio no qual um camponês
lhe cedeu um punhado de sementes de melões que, mais tarde descobriu-se, eram
resistentes ao fungo que ameaçava as demais espécies do fruto no mundo. O que
estes episódios nos ensinam?
José
Esquinas-Alcázar - A
diversidade genética que permitiu salvar a batata na Europa no século XIX e o
milho nos Estados Unidos no século XX não estava ali por acaso. Era o produto
da seleção realizada por milhares de gerações de pequenos agricultores
tradicionais; eles seguem sendo ainda hoje, no mundo que muitas vezes os ignora
e às vezes os vê como uma carga social devotada ao passado, os autênticos guardiões
da maior parte da diversidade biológica agrícola com que ainda podemos contar;
aqueles que continuam desenvolvendo, conservando e colocando à disposição de
outros agricultores, dos aperfeiçoadores profissionais e, inclusive, dos
modernos biotecnólogos, a matéria-prima necessária para enfrentar condições
ambientais cambiantes e necessidades humanas imprevisíveis. São estes simples
camponeses os que seguem tendo as chaves do futuro alimentar da humanidade.
Ilustrarei
isso com o exemplo dos melões e outros casos significativos:
Em julho
de 1970, nas Hurdens, no coração da Espanha rural, um agricultor ancião,
que seguia com seu asno, encontrou-se com um jovem estudante que recolhia
sementes de melão. O velho agricultor perguntou ao jovem estudante o que estava
fazendo, e o rapaz lhe explicou que queria coletar os melões autóctones da Espanha
antes que desaparecessem. “Vem ver meus melões – disse o agricultor. Nunca
ficam doentes”. O estudante acompanhou o idoso até sua propriedade. O velho
agricultor deu-lhe algumas sementes, que o jovem levou para fazer análises em
laboratório. As sementes continham um gene resistente a um fungo do melão, que
posteriormente foi transferido para outros melões, beneficiando os agricultores
de todo o mundo. Eu era esse jovem estudante, mas não sei quem era o ancião. É
como tantos milhões de homens e mulheres. Ninguém lhes agradece, mas eles são
os possuidores da sabedoria capaz de produzir e conservar suas sementes e suas
tradições para as futuras gerações.
O tempo e
a experiência me mostraram que não se tratava de um caso isolado. Em 1983,
coletando quinoa, um dos cultivos mais importantes da agricultura
tradicional andina, na Bolívia, encontramos na granja de um agricultor,
em uma zona onde predomina a quinoa amarela, um tipo de quinoa escura,
cujas plantas tinham um aspecto doentio e cuja produtividade parecia muito
baixa. Comentamos com este agricultor que estas plantas estavam doentes e
talvez por isso produzissem pouco grão e de cor escura. Ele nos respondeu que
não, que “esta variedade é assim”. Embora não tenhamos ficado muito
convencidos, a cena se repetiu nos campos de outros agricultores vizinhos. O
último nos confirmou que “esta variedade produzia muito pouco”. E quando lhe
perguntamos por que a cultivava mesmo assim, ele respondeu que era muito boa
para curar a tuberculose. Não demos muito crédito ao comentário, mas coletamos
algumas amostras que foram enviadas com as outras a alguns laboratórios para
análise. Quando, alguns meses depois, obtivemos os resultados das análises,
soubemos que aquela quinoa negra, supostamente doente, tinha um conteúdo
em proteínas e, sobretudo, em aminoácidos essenciais muito superiores às outras
quinoas cultivadas na zona.
O número
de exemplos é infindável. Uma variedade local de trigo coletada na Turquia
pelo Dr. Harlan em 1948 no campo de um pequeno agricultor, e ignorada
depois durante muitos anos, foi uma fonte de resistência a fungos em todo o
mundo. Algumas variedades tradicionais de alfafa encontradas no Irã permitiram
introduzir resistência a nematoides em muitas variedades comerciais de outros
países. Uma variedade de trigo encontrada em zonas remotas do Japão, em
1946, passou a ser a base da chamada “revolução verde” em todo o mundo um
quarto de século depois, graças aos seus genes de nanismo que permitiram
maiores doses de adubo nitrogenado. Uma raça tradicional de suínos chinesa
permitiu aumentar a fertilidade de muitas raças europeias. A resistência à
malária nas vacas do sul dos Estados Unidos procede de uma raça local do
norte de Roma.
O
trabalho essencial dos agricultores tradicionais no desenvolvimento,
conservação e disponibilidade da diversidade biológica agrícola foi formalmente
reconhecido pelo Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos da FAO,
cujo artigo 9, “Direitos do Agricultor”, define os agricultores como guardiões
dos recursos genéticos e lhes assinala direitos.
IHU
On-Line – Gostaria de acrescentar algo mais?
José Esquinas-Alcázar - Sim, creio que a questão da fome e da
conservação dos recursos naturais da Terra não pode ser tratada de maneira
isolada. É preciso integrar a crise alimentar ao contexto das demais facetas da
crise global em que nos encontramos imersos e cujo combate só é possível
associando-a ao desenvolvimento de um mundo melhor, solidário e sustentável,
onde o objetivo não seja simplesmente “o crescimento econômico”, mas “a
felicidade”, e onde o motor do processo não seja o “consumo” e a
“sobre-exploração” dos recursos naturais, mas a relação harmônica entre e com
todos os componentes do ecossistema Terra. Um mundo no qual o crescimento
material não seja sinônimo de desenvolvimento e onde a ciência, as tecnologias,
o mercado e, inclusive, a democracia, não sejam deuses infalíveis que devemos
glorificar, mas meros instrumentos que podem nos ajudar a transformar a nossa
casa, a Terra, em um Paraíso
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