Pular para o conteúdo principal

Conectando agricultores a mercados


Relatório da FAO afirma que os governantes precisam reconhecer a grande diversidade dos “pequenos agricultores” e destaca política brasileira de aquisição direta de pequenos produtos como exemplo para outros países.




03 de julho de 2013 - Em um novo relatório, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) clama por uma legislação mais específica com o objetivo de aumentar os resultados da agricultura de pequena escala, por meio da busca de mais e melhor compreensão da organização doméstica dos pequenos agricultores e as limitações que enfrentam, de forma a direcionar investimentos e políticas para apoiar onde eles precisam e assegurar que possam revender os excedentes de suas colheitas.

"Os pequenos produtores precisam estar melhor integrados aos mercados para que se possa reduzir a fome e a pobreza", disse David Hallam, diretor da Divisão de Comércio e Mercados da FAO. "Apenas com uma maior integração dos mercados e de cadeias de produção mais inclusivas será possível para eles adotar as novas tecnologias necessárias para obter o crescimento de produtividade".

Não há uma solução única


"As intervenções políticas que buscam encorajar maiores níveis de produção na agricultura de pequena escala para venda nos mercados precisa levar em consideração a heterogeneidade desses pequenos produtores. Encorajar produtores de semi-subsistência a participar mais em mercados locais e apoiar produtores mais comercializados de forma a terem acesso à cadeias de valor sofisticadas levanta diferentes questões com relação tanto a habilidade como ao interesse deles em aumentar a produção para venda. Então não existe uma solução única nesse sentido", Hallam disse.

Em primeiro lugar, Hallam destacou a necessidade de melhores relacionamentos com os compradores. Os fazendeiros não irão gastar mais tempo, dinheiro e energia para produzir mais havendo a probalidade de qualquer excedente ir para o lixo por não haver local para armazenagem, transporte ou, possivelmente, mercado a uma distância razoável. "O risco de que qualquer dinheiro gasto com a produção maior seja perdido é muito grande para ser assumido pelos pequenos agricultores", completou. Os pequenos produtores normalmente investem recursos próprios, com pouco acesso à crédito ou seguro caso ocorra algum problema, tal como condições climáticas desfavoráveis.

"Assim como os pequenos produtores formam um grupo heterogeneo, os mercados nos quais eles participam também são diversos em termos de tamanho, localização geográfica, conectividade com outros mercados, relações de poder entre seus atores e arranjos institucionais", destaca o relatório. Essa combinação de fatores complexos significa que os enfoques no que se refere á participação de pequenos produtores nos mercados devem se adequar a essas muitas nuances.

Preenchendo as lacunas de produtividade

"A agricultura em pequena escala é a principal fonte de alimentos no mundo em desenvolvimento, produzindo até 80% dos alimentos consumidos em muitos países em desenvolvimento, notavelmente na África Sub-saariana e Ásia", afirma o relatório. "Pequenos produtores e a agricultura familiar são assim centrais para um processo de desenvolvimento inclusivo e sua contribuição é crucial para a segurança alimentar", adiciona.

Vale destacar que, na África sub-Saariana, a lacuna de produtividade entre o que é produzido e o potencial de produção é estimada em 76%, o que significa que é produzido menos de ¼ do que poderia. Na América Central e Caribe essa lacuna é de 65%, com os pequenos produtores produzindo menos de 1/3 de seu potencial. Nos países em desenvolvimento, a lacuna de produtividade é frequentemente maior do que 50%.

Alta no preço dos alimentos


A alta no preço dos alimentos é visto por muitos legisladores como uma oportunidade para que os pequenos produtores produzam mais e assim ganhem mais. Mas a experiência demonstra que, ferquentemente, os pequenos produtores não respondem como se espera.

"Altos níveis de preço, riscos de produção e incerteza, além do acesso limitado a ferramentas para gerenciar essas questões, detém o investimento em novas tecnologias mais produtivas que poderiam possibilitar aos pequenos produtores excedentes para venda em mercado. A infraestrutura inadequada, os altos custos de armazenamento e transporte, e mercados não-competitivos também militam contra a produção de excedentes comercializáveis", disse Hallam.

"Devido a essas restriçõse, não é surpreendente que a resposta de muitos pequenos produtores ao recente aumento de preços dos alimentos tenha sido o silêncio."

Mais do que um ambiente favorável

 

De acordo com o relatório, o setor público, juntamente com parceiros internacionais para o desenvolvimento, deve ter um papel forte como moderador entre os diferentes públicos, atores do setor privado e sociedade civil, na promoção do que é de interesse do setor agrícola de pequeno porte, ao mesmo tempo em que desenvolve os mercados.

Dada as limitações do setor público em muitos países em desenvolvimento e as reduções na ajuda internacional para o desenvolvimento, o investimento estrangeiro direto (IDE) é também visto como um potencial recurso para financiamento. Esse tipo de investimento pode ter muitas formas – não apenas as controversas aquisições de terra – e deveria assegurar o uso sustentável e equitativo da terra, fortalecendo a segurança alimentar para populações indígenas, enfatiza a FAO.


Compras públicas de pequenos produtores: a experiência brasileira

 

O relatório destaca a política adotada por alguns países latino-americanos, em especial o Brasil, de integração dos pequenos produtores aos mercados domésticos por meio dos programas sociais. "O Brasil tem sido um dos países mais ativos na implementação desse tipo de iniciativa, com seu Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado a partir da iniciativa Fome Zero e usado para facilitar compras diretas pelo governo de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores", diz o relatório. O estudo da FAO explica que esses alimentos são utilizados parcialmente para construir reservas estratégicas e em geral são usados em programas de segurança alimentar, como alimentação escolar, cozinhas públicas e cestas básicas.

Além de implementar esse tipo de programa internamente, o Brasil também tem promovido ativamente esse modelo de aquisição em outros países latino-americanos por meio de apoio técnico e financeiro par ao estabelecimento de programas similares (saiba mais no website do Programa de Cooperação Internacional Brasil/FAO). Além disso, em colaboração com a FAO e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), serão desembolsados US$ 2,35 milhões para financiar programas locais de alimentação na Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal (conheça oPAA/África). 

Esse tipo de compras públicas traz benefícios importantes para os pequenos produtores, já que lhes garante acesso ao mercado com um preço definido. "Tendo um mercado estável e menor variação na renda encoraja o investimento na produção", diz o estudo da FAO. A Organização destaca também que, no caso brasileiro, isso tem também resultado na promoção de práticas sustentáveis de produção por meio de incentivos financeiros. Mas o estudo também destaca os riscos potenciais desse tipo de programa, decorrentes de sua complexidade e da necessidade de comprometimento político. "A sustentabilidade desses mercados é uma questão crucial, devido a dependência de disponibilicade de fundos fiscais e vontade política, precisando exercitar a cautela para evitar a dependência", conclui.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

INSTITUCIONAL

O que é segurança alimentar e nutricional sustentável? A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas, alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável. Criação Criado em 1999 pelo Decreto n° 40.324 do Governador do Estado, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - CONSEA-MG é um órgão colegiado de interação do Governo do Estado com a Sociedade Civil, vinculado ao Gabinete do Governador. Seu objetivo é deliberar, propor e monitorar ações e políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável no âmbito do Estado de Minas Gerais. Breve Histórico No ano de 2001 elaborou-se o Plano Estadual Dignidade e Vida e se deu a realização da 1ª Conferência Estadual de Seguranç

PROCESSO DE SELEÇÃO BIÊNIO 2023-2024 CONSEA-MG

A Comissão de Seleção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas  Gerais - Consea-MG, responsável pelo processo de escolha das Entidades, Organizações Civis e Coletivos  da sociedade civil, na forma da Lei 22.806/2017, do Decreto nº 47.502/2018 e da Resolução nº  001/2022, torna público o presente Edital que trata do processo de seleção e renovação da composição  do Consea-MG para o biênio 2023-2024.  Ficam abertas as inscrições de Entidades, Organizações Civis ou Coletivos da sociedade civil para  seleção de representação para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas  Gerais (Consea MG), para ocupar 26 (vinte e seis) vagas de membros titulares e 26 (vinte e seis) vagas  de membros suplentes para o Biênio 2023-2024, sendo:  17 (dezessete) vagas de membros titulares e 17 (dezessete) vagas de suplentes destinadas às  entidades, organizações civis e coletivos de abrangência regional, circunscritas à territorialidade,  conforme art.17

Reforma administrativa de Zema ameaça funcionamento do Consea MG

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais se posiciona contra mudanças propostas no Projeto de Lei 358/2023, enviado pelo governador à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 10 de março, o CONSEA MG (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais) foi surpreendido com a notícia do Projeto de Lei nº 358/2023, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo governador Romeu Zema, que trata da reforma administrativa, a qual prevê a saída do Conselho da SEDESE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) para a SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária). Destacamos que não houve uma consulta ou um comunicado oficial ao CONSEA MG referente ao objeto do referido Projeto de Lei.  Diante da atual situação, o CONSEA MG se reuniu em plenária geral, nos dias 21 e 22 de março de 2023, em Belo Horizonte-MG, com presença de todos os membros da sociedade civil, colocando o assunto em pauta e