28 de
maio de 2013 ·
De acordo com o relatório “Estado Mundial da Alimentação Escolar 2013”, lançado na
última sexta-feira (24), o Brasil está na segunda colocação na relação de
países onde mais crianças são alimentadas nas escolas. Atualmente, 47 milhões
de meninos e meninas recebem refeições nas escolas brasileiras, perdendo apenas
para Índia, com 117 milhões. Atrás do Brasil estão os Estados Unidos, com 45
milhões de crianças, e a China, com 26 milhões.
O estudo é uma realização do Programa Mundial de
Alimentos da ONU (PMA) e
analisa mundialmente os programas de alimentação escolar em países
desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como dados sobre a forma como os
governos usam a merenda como um fator de segurança em tempos de crise.
De acordo com o PMA, em torno de 368 milhões de
crianças — cerca de uma em cada cinco — obtêm uma refeição na escola todos os
dias em 169 países desenvolvidos e em desenvolvimento. No entanto, apesar da
alimentação escolar ser global, sua cobertura é menor onde a comida é mais
necessária. Em países de baixa renda, apenas 18% recebem uma refeição diária entre
as aulas em comparação com quase 49% das crianças dos países de renda média.
Brasil como referência
O documento afirma que o principal fator para o bom
desempenho brasileiro está relacionado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que abrange todas
as escolas públicas e comunitárias do sistema de ensino básico — incluindo
creches, jardim de infância, ensino fundamental e médio e educação para jovens
adultos — e atinge 47 milhões de estudantes a cada ano. O programa foi lançado
em 1955 e é o segundo maior do mundo em alimentação escolar.
O estudo também ressalta o vínculo entre a
alimentação escolar, a produção de comida e participação da comunidade no país.
Desde 2009, por lei, pelo menos 30% dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devem ser
usados para adquirir alimentos de agricultores familiares.
O relatório destacou também o Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), outro pilar brasileiro na luta contra a
fome e a pobreza, que promove compras de produtos alimentícios diretamente da
agricultura familiar para os programas alimentares do governo. O PAA ajudou a
criar, de acordo com a ONU, um vínculo entre os pequenos agricultores e as
refeições escolares, barateando os custos da comida e aumentando a
disponibilidade de frutas e vegetais.
O estudo também citou o Centro de
Excelência contra a Fome no Brasil, localizado em Brasília e dedicado à
discussão de políticas e aprendizado Sul-Sul para a alimentação escolar,
nutrição e combate à fome e desnutrição. O centro foi criado em 2011 e é uma
parceria entre o PMA e o governo brasileiro para apoiar soluções sustentáveis
contra a fome em países da África, América Latina e Ásia.
Doações são vitais nos países de
baixa renda
O PMA ressaltou o importante papel do Brasil como
doador nos programas de alimentação de países de baixa renda. Nestes, o apoio
internacional conta por 83% de todo o investimento na alimentação escolar e,
além do Brasil, são doadores importantes a Austrália, Canadá, Egito, Estados
Unidos, Honduras, Luxemburgo e Rússia, entre outros. De acordo com a agência da
ONU, a parceria com os doadores é importante não apenas pelo financiamento, mas
também pela experiência e compartilhamento de aprendizado.
O investimento global nos programas alimentares
escolares é de cerca de 75 bilhões de dólares, com a maioria proveniente de
orçamentos de governos. Embora estas possam parecer um grande investimento, os
benefícios são ainda maiores, pois segundo o relatório para cada um dólar gasto
pelo governo e doadores, pelo menos três dólares são adquiridos em retorno
econômico.
Nos últimos cinco anos, pelo menos 38 países têm
ampliado os seus programas de alimentação escolar em resposta a uma crise – seja relacionada com os
preços dos alimentos, conflitos, desastres naturais ou a volatilidade
financeira, aponta o estudo.
“Durante as crises de alimentos e combustíveis, em
2008, muitos governos se esforçaram para proteger os mais vulneráveis da fome e
olharam para a merenda para conseguir isso. Na atual recessão, mesmo os países
ricos estão examinando como a merenda pode impedir as famílias de serem
atingidas pela pobreza e a fome”, disse Carmen Burbano, principal autora do
relatório.
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