Calendário de encontros territoriais busca incentivar a participação social e o maior envolvimento regional nas políticas públicas de nutrição sustentável
Pouso Alegre, no Território Sul, foi o segundo município a receber o encontro territorial
As equipes dos Fóruns Regionais de Governo, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) e da Câmara Intersetorial Governamental de Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável (Caisans-MG) estão empenhadas em uma ação inédita. Juntos, os profissionais iniciaram percurso por todos os territórios de desenvolvimento, com a proposta de mobilização dos municípios para a temática da segurança alimentar e nutricional.
"Os Fóruns Regionais de Governo são espaços privilegiados de planejamento e acompanhamento das ações do Governo com participação popular; chegam mais perto dos gestores municipais e dos cidadãos e cidadãs. Assim, levar a discussão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN) para esses espaços amplia o envolvimento dos atores sociais com o tema do direito humano à alimentação”, ressalta a secretária executiva do Caisans-MG, Beatriz de Carvalho. “E, para os Fóruns, significa ampliar o olhar do desenvolvimento regional incorporando as questões importantes para a população com a produção e consumo de alimentos saudáveis", acrescenta.
O fortalecimento do debate, sobretudo quanto ao tema ainda desconhecido por muitas pessoas, é um dos objetivos apontados pelo Consea-MG com expectativa. "Existe uma estratégia muito parecida entre as propostas dos fóruns regionais e as de Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável, que é a de garantir e fortalecer a participação popular nas políticas públicas - e fazer isso regionalmente", sinaliza a secretária executiva do Consea-MG, Cida Miranda. "Com a articulação dos fóruns, agora ampliamos a discussão, a regionalização e o acompanhamento das políticas públicas como um todo", reforça.
Programação ativa
Neste mês de maio, que marcou o começo da programação de encontros, três atividades regionais já foram conduzidas nos territórios Sudoeste (12/5, em Passos), Sul (19/5, em Pouso Alegre) e Central (20/5, em Pompéu). Segundo a secretária executiva do Consea-MG, as discussões, até agora, envolveram muitos municípios, com bastante interesse dos participantes.
“Em Passos, abordamos a estratégia de articulação da segurança alimentar junto com o tema da Agroecologia e do combate aos agrotóxicos. Já em Pouso Alegre, foram 22 municípios mobilizados para o encontro territorial, com espaço para a troca e apresentação de experiências na segurança alimentar”, conta Cida. Na sequência, em Pompéu, na última sexta-feira (20/5), segundo a secretária executiva do Consea-MG, discutiu-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os avanços relacionados à agricultura familiar. Na ocasião, inclusive, foram mais de 100 pessoas presentes e envolvimento de 16 municípios.
"O município é o ente mais importante para a segurança alimentar. E alcançar os municípios com a estratégia dos fóruns, com os encontros intersetoriais, vai contribuir para que os gestores municipais atuem de forma mais organizada e troquem experiências e soluções regionais", aponta Cida Miranda. “Ali, nos encontros, se encontram profissionais da saúde, educação, assistência social, agricultores familiares, nutricionistas, estudantes. Essas reuniões são oportunidades para que diferentes atores possam vir, de diversas áreas, e discutir temas que dizem respeito a todos nós”, completa.
Para a secretária executiva do Caisans-MG, Beatriz de Carvalho, este é um esforço inédito que, apoiado na diretriz estadual de participação popular e gestão democrática, pretende ativar o debate e as ações de forma articulada nas regiões mineiras.
“É um primeiro momento de levar a discussão de Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável, com a proposta de constituir redes intersetoriais de SAN em cada território. Isto com atores do poder público e da sociedade, para acompanhar/articular as ações na região e contribuir para que estas sejam efetivas”, explica Beatriz. “A proposta é criar Grupos de Trabalho (GTs) de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito dos Colegiados Gestores dos Fóruns, agregando membros das Comissões Regionais de Segurança Alimentar do Consea-MG. O objetivo é que essa articulação intersetorial se desdobre para os municípios onde, de fato, os cidadãos acessam as políticas públicas”, finaliza.
Fechando o mês, estão confirmados eventos nos territórios Vale do Aço (nesta terça-feira, 24/5, em Ipatinga) e Rio Doce (31/5, em Governador Valadares). A programação prevê, ainda, encontros no mês de junho e, no segundo semestre, nos meses de outubro e novembro, a realização de novos encontros e plenárias. Todos, vale lembrar, em atuação articulada com os secretários executivos dos fóruns regionais.
Confira a programação completa:
Institucional
Consea-MG – O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) foi criado em 1999. É um órgão colegiado de interação do Governo do Estado com a sociedade civil. Outras informações sobre a atuação podem ser acessadas na página do conselho e também no espaço do Consea-MG no Facebook.
Caisans-MG - A Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Caisans) foi criada, em 2015, por decreto do governador Fernando Pimentel. Integrante do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sisan), a Câmara tem por finalidade buscar a integração dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipais nas áreas de desenvolvimento sustentável, alimentar e de direitos sociais. Assume também o papel de monitorar e avaliar, de forma integrada, a destinação e aplicação de recursos em ações e programas de interesse da segurança alimentar.
Fóruns Regionais de Governo - O Governo de Minas Gerais criou o conceito de Território de Desenvolvimento. Para garantir a participação de todos, dividiu o Estado em 17 partes, separadas por suas diferentes características. Em cada um desses Territórios, foi instalado um Fórum Regional, com reuniões presenciais que irão contribuir continuamente para o planejamento das ações de governo. Outras informações: www.forunsregionais.mg.gov.br.
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