Seminário Consea, 12 de abril de 2016
Três conselhos e duas
comissões nacionais que atuam no controle social de políticas públicas
aprovaram na manhã do dia 12 (terça-feira), em Brasília, um manifesto à
sociedade brasileira, intitulado “Avanços sim, retrocessos não”. No
documento os conselheiros “conclamam o Parlamento à defesa da cidadania,
da democracia e da participação social, recusando quaisquer movimentos que
representem ameaças a direitos ou retrocessos sociais”.
O manifesto foi
aprovado no Seminário “Políticas Públicas e Participação Social”, ocorrido
no Anexo III da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de
representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea), Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO),
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS) e Comissão Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais (CNPCT).
“Vimos a público
manifestar preocupação com o atual contexto social, político e econômico do
país”, diz o documento. “Reafirmamos o valor republicano da participação social
dos mais diversos setores da sociedade brasileira nas decisões de políticas e
programas sociais”.
Os conselheiros
defendem o “reconhecimento dos direitos das populações – em especial dos grupos
mais vulneráveis - e suas identidades, importante para a construção de uma
sociedade pluriétnica, sem preconceitos de qualquer natureza”.
Os participantes
dizem no documento “repudiar com veemência as investidas que visam à
desestabilização política e econômica do país, à incitação ao ódio, à
intolerância, à violência. A desmoralização das instituições e da política,
ainda que a pretexto de combater a corrupção, abre portas para ideias
retrógradas e autoritárias”.
Os conselhos
populares afirmam apoiar “investigações amplas e imparciais, com a apuração
irrestrita da verdade e das responsabilidades, sem revanchismos e sem
seletividades, respeitando-se o contraditório e o amplo direito de defesa”.
“Por isso, em nome
das políticas públicas que mudaram o Brasil para melhor, em nome da
participação social; e em nome dos direitos humanos, vimos a público dizer:
avanços sim, retrocessos não”, conclui o documento.
O seminário na Câmara
Federal foi promovido pelas Frentes Parlamentares de Segurança Alimentar e
Nutricional, a de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, a de
Defesa da Economia Solidária e Economia Criativa e a Frente Parlamentar em
Defesa da Democracia.
Fonte: Ascom/Consea
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