Compra de alimentos terá R$ 144 milhões do MDS
Organizações de agricultores familiares de todo o
país que desejem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já
podem enviar propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 144
milhões na segunda-feira (4) para a execução do convênio com a empresa pública.
O valor corresponde à primeira parcela de 2013 e
beneficiará mais de 27 mil agricultores familiares. “A liberação desse recurso
permite que a Conab receba imediatamente as propostas das organizações e
garanta a continuidade do programa”, diz a coordenadora de Aquisição e
Distribuição de Alimentos do MDS, Janaína Kern da Rosa.
Em 2012, o MDS repassou R$ 539,4 milhões para a
Conab executar o PAA, beneficiando 119,8 mil famílias de agricultores por meio
da aquisição de quase 270 mil toneladas de sua produção. O termo de cooperação
entre MDS e Conab prevê mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos até junho de
2015, para comprar alimentos de cerca de 500 mil famílias rurais.
Podem participar do programa agricultores
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), inclusive os povos e comunidades tradicionais - extrativistas,
quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais,
comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais. Os
participantes deverão estar organizados em cooperativas ou associações.
Na proposta a ser apresentada, além da
identificação dos agricultores que vão fornecer os alimentos, devem constar as
instituições que serão beneficiadas com a distribuição dos alimentos e o tipo
de produto a ser fornecido.
Enquadram-se no PAA os produtos de origem
agropecuária e extrativista próprios para consumo humano, sejam in natura,
industrializados, processados ou orgânicos.
Fonte: Ascom/MDS
Fonte: Ascom/MDS
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