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Indígenas participam de Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com apoio da ONU

Aproximadamente 100 delegados indígenas de todo o País participam até quinta-feira (10/11), em Salvador, na Bahia, da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional . No encontro, os representantes vão apresentar propostas para a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e a garantia do direito humano à alimentação adequada. As prioridades do grupo foram definidas durante reunião preparatória realizada no último final de semana na capital baiana. O Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, do qual o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD ) faz parte, apoiou a organização técnica da preparatória e facilitou a participação dos delegados indígenas. A ideia é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e garantia de direitos dos povos indígenas. O Programa Conjunto da ONU reconhece a importância da IV Conferência Nacional, que adotou como tema “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”. “Reconhecemos a imp...

Juiz de Fora faz busca ativa e inclui pessoas em situação de rua no Bolsa Família

  Em Juiz de Fora, diversas ações de busca ativa têm sido feitas para localizar e cadastrar as famílias extremamente pobres nos programas sociais do Governo Federal. Nesta quarta-feira (9), um encontro do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) deverá anunciar a inclusão de 75 moradores de rua no Programa Bolsa Família. Durante o evento, os desabrigados serão orientados sobre a melhor maneira de gerir a renda proporcionada pelo programa de transferência de renda. “Temos tentado mostrar a esses cidadãos que eles podem se organizar, redesenhar e começar um novo projeto de vida”, explica a chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Barbosa. Desde meados de agosto, as equipes da Secretaria de Assistência Social percorrem os bairros da cidade para identificar a população em situação de rua que ainda não recebe o benefício, além das famílias em situação de extrema pobreza. Com a iniciativa, Juiz de Fora tem se destacado ...

Mapeamento identifica 4 mil casas de terreiro em capitais

Brasília – Uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares identificou e mapeou 4 mil casas de terreiro em quatro regiões metropolitanas do país, com dados socioeconômicos das comunidades e informações sobre as atividades comunitárias e a infraestrutura desses espaços. O levantamento, divulgado hoje (8) durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA), traz informações detalhadas sobre terreiros de Porto Alegre, Recife, Belém e Belo Horizonte. O banco de dados foi organizado pela organização não governamental Associação Fundo de Quintal, escolhida por licitação. A pesquisa revela que a maioria das lideranças dos terreiros avaliados é parda ou preta, 70% do total. Também são maioria as mulheres com baixa escolaridade e renda mensal de até dois salários mínimos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a pesquisa ...

Governo Federal lança pesquisa sobre povos e comunidades tradicionais de terreiros

O primeiro livro, de um total de cinco, foi lançado durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador Com muito axé (força) e o grito do povo de terreiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares lançaram, durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador, nesta terça-feira (8), a pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiros. Com o título “Alimento: direito sagrado”, a publicação é resultado de um trabalho de cinco meses nas regiões metropolitanas de Recife, Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre. As comunidades de terreiro são territórios de preservação e culto das religiões de matriz africana,afro-brasileira e afro-indígena. Para Mãe Nalva, coordenadora da pesquisa em Belém e conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricio...

Minas Gerais participa da 4ª Conferência Nacional de SAN

Flávia Nunes Belo Horizonte - Teve início na noite da segunda-feira (7), a abertura da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA), promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Minas Gerais está participando com 81 delegados eleitos na 5ª Conferencia Estadual de SANS que aconteceu nos dias 04 a 07 de agosto em Belo Horizonte. Participa também o secretário executivo do Consea – MG, Marcos Jota, a secretária executiva do Comitê Temático de SANS, Jacqueline Junqueira, Subsecretario de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha e os seguintes assessores técnicos, José Ivanir Miranda, Leonardo Rosa, Maria Izabel de Oliveira, Michele Pereira e Waldeci Campos e Rosemar Santana. O CONSEA MG está expondo no seu estande materiais produzidos pelo conselho, bem como materiais disponibilizados pelas comissões regionais de SANS e de divulgação do Comitê Temático de SANS. A ...

Audiências do PPAG começam com defesa do controle de gastos

Maior controle dos gastos públicos para tornar Minas Gerais um Estado com menos pobreza e desigualdade. Foi o que destacou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), durante a abertura de audiências públicas para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. O evento teve início na tarde desta segunda-feira (7/11/11), no Plenário da ALMG, e segue até quarta (9), com discussões em grupos. O PPAG tramita como o Projeto de Lei (PL) 2.520/11 e deve ser aprovado até o fim dos trabalhos legislativos, em dezembro. Ele é uma das peças do sistema orçamentário do Estado, em que o governo estabelece os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública para um período de quatro anos. Conforme Dinis Pinheiro, foram realizadas 11 reuniões para debater os conteúdos das 11 áreas de resultados definidas no Plano. Ele ressaltou que o Legislativo mineiro espera que os níveis de pobreza no Estado sejam reduzidos com o adequa...

PMDI prioriza investimentos do Estado na área social

Representantes do Governo do Estado apresentaram os principais pontos do PPAG e do PMDI Até 2030, Minas Gerais quer melhorar seus indicadores sociais, investir em infraestrutura e se tornar “o melhor Estado para se viver”. Este é o objetivo do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que foi detalhado nesta segunda-feira (7/11/11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante a audiência pública convocada para discutir também o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A subsecretária de Estado de Gestão Estratégica Governamental, Adriane Ricieli, explicou os pontos principais do PMDI 2011-2030, que contém uma análise dos cenários do Estado para o futuro, os desafios a serem enfrentados nas próximas décadas e os objetivos estratégicos do governo de médio e longo prazo. Entre os desafios que precisam ser superados, estão a redução da pobreza e da desigualdade, a diversificação da economia e a utilização sustentável dos recursos naturais. Para concretizar os obj...

Comissão do Seminário da Pobreza reúne-se na segunda (7)

O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade foi concluído no dia 26 de outubro, mas as discussões sobre o assunto continuam. Após quase seis meses de preparação, 12 encontros regionais e três dias de discussões na plenária final, em Belo Horizonte, agora é hora de a comissão de representação do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade começar a atuar formalmente. O grupo tem reunião marcada para segunda-feira (7/11/11), às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A comissão é composta por representantes das 85 entidades que ajudaram a organizar o seminário mais os 44 participantes que entraram para o grupo durante a plenária final. É ela quem propõe, acompanha e avalia os desdobramentos de tudo o que foi proposto durante o seminário. Nessa primeira reunião pós-seminário, a comissão deverá eleger uma coordenação executiva e também estabelecer o calendário de ações para 2012. Como primeira tarefa, o grupo deverá apresentar, nas audiências pública...

BOLETIM INFORMATIVO 24

MDA divulga relatório Estatísticas do Meio Rural

O crédito para famílias agricultoras quintuplicou nas oito últimas safras, passando de R$ 2,3 bilhões em 2002/03 para R$ 11,9 bilhões em 2009/10, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) . A evolução dos valores foi maior do que o número de contratos, que passou de 904 mil para 1,6 milhão no período (78% mais). Esses dados fazem parte do relatório Estatísticas do Meio Rural 2011 , publicado no dia 25 de outubro, pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O maior financiamento do agricultor familiar se deu num contexto de aumento do consumo nacional e de uma ampliação dos preços internacionais, que levaram a programas como o Mais Alimentos . O programa permitiu a ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar, fina...