“todo poder emana do
povo, a participação social e o fortalecimento dos conselhos é a chave da
esperança” [i]
A Plenária Eletiva do Norte de Minas organizada pelo Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais debateu,
no dia 6 de dezembro de 2016, na cidade de Montes Claros, sobre a importância
do controle social e da participação popular para a defesa das políticas
públicas e dos direitos da população.
O Presidente do CONSEA, o Sr. Élido Bonomo palestrou sobre o contexto
nacional e as ameaças aos direitos sociais, a resistência e o fortalecimento
das políticas públicas de SANS e o papel do Estado e dos municípios na
consolidação desses direitos. Segundo ele, o fortalecimento do SISAN é uma
estratégia fundamental para fortalecer a articulação entre as esferas de
governo e da sociedade civil para garantia da comida de verdade no campo e na
cidade.
A Secretária Executiva da CAISANS-MG, a Sra. Beatriz Leandro de Carvalho
dissertou sobre a importância da organização do SISAN nos municípios e região.
Falou sobre a estratégia de articular o trabalho da segurança alimentar com as
atividades do Fórum Regional de Governo e ainda sobre o processo de construção
do 3º plano estadual de SANS. Segundo ela, o plano toma como base as
deliberações da 6ª CESANS e também as demandas priorizadas nos fóruns
regionais.
Para o presidente do COMSEA Montes Claros, Sr. Militão José dos
Santos, a participação da sociedade civil é o rumo para contribuir com a
política de segurança alimentar e nutricional.
Leninha representante da AMA e do CAA, dialogou sobre a luta da
população do município de Montes Claros para reabrir o restaurante popular. Além
disso, defende a remobilização da sociedade civil para fortalecer a segurança
alimentar em toda a região. “É fundamental entender soberania e o direito
humano à alimentação enquanto pressupostos fundamentais para a garantia da
cidadania”.
Participaram da plenária 32 pessoas representantes dos municípios de
Montes Claros, Francisco Dumont, Janaúba, Itacambira, São João do Pacuí e
Jequitibá.
Participaram ainda o Secretário Executivo do Fórum Regional, o Sr. Sued
Kenned Parrela Botelho a Diretora Regional da SEDESE, a Sra. Maria Soledade
Queiroz Almeida Carvalho, a Secretária Adjunta da Agricultura Familiar de
Montes Claros, a Sra. Helena Alves de Oliveira Filha, e o Sr. Renato Marcelo
Nunes Rocha, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes
Claros.
Entre os encaminhamentos, foram definidos:1) formada uma comissão de
mobilização para a próxima plenária, composta pela Leninha, Helena, Josiane e
Cleide. Além disso, todos os presentes se comprometeram em contribuir na
mobilização; 2) indicativo do mês de março para a próxima plenária.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016.
Responsáveis pelas informações: Leo Koury e Cida
Miranda
[i] Leonardo Koury,
Superintendente de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
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