Agricultura familiar: 72 municípios são selecionados
em edital de R$ 32 milhões
em edital de R$ 32 milhões
Agricultores familiares de 72 municípios – entre eles
os municípios mineiros Buritis, Capelinha, Caraí, Gameleiras, Itambacuri, Monte
Azul e Unaí - vão ganhar mais um auxílio
na distribuição de seus produtos.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) está investindo R$ 32,4 milhões para implantar unidades de apoio à
distribuição de alimentos da agricultura familiar em Territórios da Cidadania
que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses municípios
possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e alta vulnerabilidade
social.
O resultado final do edital 03/2012 foi publicado
na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. Cada município vai
receber R$ 450 mil, que poderão ser usados para financiar os projetos de
arquitetura e engenharia, a execução física das obras e a aquisição de
veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos.
As prefeituras selecionadas precisam dar uma
contrapartida financeira que varia de 1% a 3%, dependendo do número de
habitantes e da localização. Das 72 propostas selecionadas, 42 são destinadas à
instalação da primeira unidade de apoio.
As Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos
da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados para
ajudar na distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar, principalmente aqueles que são comprados por meio do PAA e do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Essas unidades também apoiam a comercialização
direta da produção da agricultura familiar nos mercados locais e regionais, em projetos
de inclusão social e produtiva, e o fortalecimento de sistemas agroalimentares
de base agroecológica e solidária.
Esse é o segundo edital do MDS para implantação
das unidades de apoio à distribuição. Em 2011 foram destinados R$ 11,7 milhões
para implantação de 26 unidades em 13 estados, que devem estar operando até
2014. As propostas contempladas no ano passado estavam localizadas em 24
Territórios da Cidadania.
O atual processo abrange 55 Territórios da
Cidadania – dos quais 13 receberão duas unidades. Com os dois editais, o MDS
investiu R$ 44,1 milhões e atendeu a 66 dos 120 Territórios da Cidadania
existentes.
Fonte: Ascom/MDS
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