Câmara dos Deputados instala Subcomissão de Segurança Alimentar
Data: 18/06/2012
Foi instalada no último dia 13, na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) a Subcomissão
Especial sobre Segurança Alimentar. O requerimento para a criação do
colegiado é do deputado federal Padre João (PT-MG).
O objetivo é
avaliar os avanços e desafios das políticas públicas sobre Segurança
Alimentar e Nutricional no Brasil. Dentre as metas, estão a proposição
de mecanismos e instrumentos que possam aperfeiçoar estas políticas; e
de iniciativas que promovam a proteção e a realização do direito humano à
alimentação adequada e saudável no país.
Nos trabalhos da
Subcomissão estão previstos a realização de audiências públicas — a
primeira seria intitulada “Os órgãos federais e a política de Segurança
Alimentar e Nutricional – Balanços e Perspectivas” —, a implantação de
grupo de trabalho e apoio técnico composto por membros das assessorias
parlamentares, dentre outros.
“Atuaremos para a análise das
políticas e avaliação dos processos de apoio à produção, a
comercialização e ao consumo e acesso aos alimentos e à água em
quantidade, qualidade e regularidade suficientes, que possam garantir a
melhoria condições de vida da parcela mais vulnerável da população
brasileira”, explica o deputado.
Serão contatados para parceria
nos trabalhos os Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Meio
Ambiente e da Pesca e Aquicultura; o Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea); Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa); Ministérios Públicos Estaduais e Federal;
Universidades; entidades representativas sociais, como a Via Campesina;
dentre outros. Os trabalhos da Subcomissão durarão por três meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
Fonte: Ascom Pe João
Comentários