Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Consea- MG

No dia 01 de setembro, a DLA (Diretoria de Logística e Aquisições), responsável pelo encaminhamento do processo para o pregão de contratação de empresa para realização da Conferência Estadual de SAN, nos comunicou da inviabilidade de realização de todo o processo de contratação para que o evento se inicie no dia 27/09. De acordo com a diretoria, o processo seria encaminhado hoje para o jurídico, que teria 8 dias para analisar a documentação. Mesmo acelerando esse processo, há a necessidade de publicação no diário oficial, com posterior pregão. Nesse estágio, pode ocorrer algum recurso, contestando o pregão, o que demandaria mais tempo. Mas, mesmo sem o recurso, todo o tramite deixaria apenas um dia útil para a empresa contratada preparar o evento (organizar o local do evento, com acomodações para os delegados e delegadas e alimentação). Este prazo é totalmente inviável. Outra opção seria o pagamento de diárias e passagens diretamente aos delegados e delegadas. Isto implicaria em lançam...

Em nota divulgada à imprensa, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) realiza análise a respeito dos dados sobre insegurança alimentar e nutricional, especialmente no Brasil, a partir do relatório “Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, publicado em julho de 2023, pela Organização das Nações Unidas (ONU). O CONSEA manifesta preocupação com o crescimento de 60% em relação ao último triênio avaliado, estabelecendo nova máxima histórica de brasileiras e brasileiros atingidos pela fome.  Leia AQUI a nota à imprensa do Consea Nacional completa. Fonte: Freepik

O Consea MG (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais), juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), apoia e incentiva a inserção do mel na Alimentação Escolar.  Confira AQUI a nota técnica e informativa sobre a inserção do mel nos cardápios da Alimentação Escolar. Imagem do banco Freepik

Durante a plenária, conselheiros refletiram sobre o  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Minas Gerais e discutiram os encaminhamentos para a  8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. Nos dias 20 e 21 de junho, foi realizada a 2ª Plenária Ordinária do Consea MG, em Belo Horizonte. A plenária contou com a participação de conselheiras e conselheiros representantes das entidades e organizações da sociedade civil e do governo, bem como dos coordenadores das CRSANS (Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável). O primeiro dia teve início com uma mesa que tratou do tema “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em MG: possibilidades e desafios para a política de Sans”. A mesa foi composta por Luiz Eduardo Marques Dumont, superintendente Regional da Conab em Minas Gerais; Jaqueline de Fátima Santos, diretora de Comercialização e Mercados da Seapa (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecim...

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais se posiciona contra mudanças propostas no Projeto de Lei 358/2023, enviado pelo governador à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 10 de março, o CONSEA MG (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais) foi surpreendido com a notícia do Projeto de Lei nº 358/2023, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo governador Romeu Zema, que trata da reforma administrativa, a qual prevê a saída do Conselho da SEDESE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) para a SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária). Destacamos que não houve uma consulta ou um comunicado oficial ao CONSEA MG referente ao objeto do referido Projeto de Lei.  Diante da atual situação, o CONSEA MG se reuniu em plenária geral, nos dias 21 e 22 de março de 2023, em Belo Horizonte-MG, com presença de todos os membros da sociedade civil, colocando o assunto em pau...

Durante a 4ª Plenária Ordinária, os novos conselheiros elegeram a presidenta e a vice presidenta que irão conduzir os trabalhos do conselho no próximo biênio.  O Consea MG realizou sua 4ª Plenária Ordinária de 2022 nos dias 30 de novembro e 01º de dezembro de 2022, em Belo Horizonte. Realizada de forma híbrida, a atividade foi marcada pela transição dos conselheiros do biênio 2021/2022 para a nova composição do Consea com os conselheiros do biênio 2023/2024.  Confira AQUI a publicação do governo estadual da designação dos conselheiros do biênio 2023/2024. Durante a plenária, os novos conselheiros elegeram a presidência e vice-presidência do Consea MG no biênio 2023/2024. O momento foi conduzido pelo convidado palestrante Jean Pierre Tertuliano Câmara, que na ocasião era coordenador do Coletivo Nacional de Presidentes (CPCE). Após leitura do regimento e apresentação das propostas interessadas ao pleito, os conselheiro realizaram uma votação, elegendo como presidenta Simone de F...

O COMUSAN-BH (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)  manifesta, publicamente, profunda preocupação com os riscos à vida das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza diante do encerramento do Auxílio Belo Horizonte.  A Câmara Municipal e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), apoiados pelo COMUSAN e após ampla pressão social, aprovaram em 2021, o Auxílio BH, cujo objetivo foi o de colaborar financeiramente com as famílias e os indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza, com o direito à transferência de renda, com valores de R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em seis parcelas de R$100,00 (cem reais) e de R$200,00 (duzentos reais), respectivamente.  Ocorre que, esse benefício concedido a essas famílias, conforme a Lei 11.314/21 será encerrado. Por isso, o COMUSAN participou de audiência pública na Câmara Municipal, em 23/05/2022, para defender a continuidade do Auxílio BH como estratégia de comb...

A Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (CPCE) que representa nacionalmente o conjunto das organizações da Sociedade Civil dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional publicou Nota sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A Nota mostra a importância do Sisan para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável além de declarar que as mudanças realizadas pelo atual Governo Federal quebram a lógica do Sistema, não valorizam e excluem a participação social organizada, especialmente de organizações sociais com representatividade e participação histórica na construção, criação e funcionamento do Sisan. LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:  clique aqui!

  16 de Maio - Dia mundial da conscientização sobre a Doença Celíaca  Alimentação como tratamento e as dificuldades da Doença Celíaca: informação é o primeiro passo Alimentação totalmente isenta de glúten é o principal tratamento para a Doença Celíaca, que também inclui exames periódicos,  acompanhamento médico, nutricional e psicológico.  O paciente celíaco encontra dificuldades desde a identificação da Doença e diagnóstico até o controle da dieta e acompanhamento médico assertivo. Infelizmente, a condição ainda não é bem conhecida pela população no geral e até mesmo, muitas vezes, negligenciada por parte da comunidade médica e da área da saúde, o que pode levar a sérios prejuízos à saúde deste paciente. No mês de maio, a campanha MAIO VERDE procura informar sobre este universo. Convido a celíaca Silvia Espeschit para participar desta reflexão: "O mês de Maio é aquele momento em que unimos nossas vozes para chamar atenção para a Doença Celíaca.  Ainda assim, fa...

A Comissão de Seleção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas  Gerais - Consea-MG, responsável pelo processo de escolha das Entidades, Organizações Civis e Coletivos  da sociedade civil, na forma da Lei 22.806/2017, do Decreto nº 47.502/2018 e da Resolução nº  001/2022, torna público o presente Edital que trata do processo de seleção e renovação da composição  do Consea-MG para o biênio 2023-2024.  Ficam abertas as inscrições de Entidades, Organizações Civis ou Coletivos da sociedade civil para  seleção de representação para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas  Gerais (Consea MG), para ocupar 26 (vinte e seis) vagas de membros titulares e 26 (vinte e seis) vagas  de membros suplentes para o Biênio 2023-2024, sendo:  17 (dezessete) vagas de membros titulares e 17 (dezessete) vagas de suplentes destinadas às  entidades, organizações civis e coletivos de abrangência regional, ci...