Adiamento da 8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais

No dia 01 de setembro, a DLA (Diretoria de Logística e Aquisições), responsável pelo encaminhamento do processo para o pregão de contratação de empresa para realização da Conferência Estadual de SAN, nos comunicou da inviabilidade de realização de todo o processo de contratação para que o evento se inicie no dia 27/09. De acordo com a diretoria, o processo seria encaminhado hoje para o jurídico, que teria 8 dias para analisar a documentação. Mesmo acelerando esse processo, há a necessidade de publicação no diário oficial, com posterior pregão. Nesse estágio, pode ocorrer algum recurso, contestando o pregão, o que demandaria mais tempo. Mas, mesmo sem o recurso, todo o tramite deixaria apenas um dia útil para a empresa contratada preparar o evento (organizar o local do evento, com acomodações para os delegados e delegadas e alimentação). Este prazo é totalmente inviável.

Outra opção seria o pagamento de diárias e passagens diretamente aos delegados e delegadas. Isto implicaria em lançamento de dados dos mais de 200 delegados e delegadas no sistema e na busca de local que pudesse ser cedido para a realização do evento, de forma gratuita, já que não haveria licitação para um local. E nestes termos teríamos os delegados e delegadas espalhados em hotéis e realizando as refeições fora do local do evento, gerando dispersões em cada período de alimentação e de deslocamento do hotel para o local do evento, com perda de tempo e momentos de articulações entre os companheiros e companheiras.

Tendo essas questões, e considerando que a equipe da Secretaria Executiva do Consea-MG está muito reduzida e sobrecarregada com as conferências regionais, membros do GT de Metodologia e Conteúdo e da Mesa Diretiva decidiram pelo adiamento da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, prezando pela realização de um evento com a organização que o tema merece e em respeito a todo o esforço que já foi realizado em cada território pelos conselheiros regionais e membros dos movimentos sociais das instituições parceiras do Consea-MG.

Cabe ressaltar que a equipe da Secretaria Executiva, bem como o GT tem trabalhado exaustivamente para a realização do evento, ressaltando o desgaste de viagens cruzando todo o estado de Minas Gerais para as conferências regionais, pelo secretário executivo e pelo assessor técnico, e apenas uma pessoa para o administrativo, demandando mais de 12 horas de trabalho por dia. O processo para realização da conferência vem sendo executado desde o início do ano, com um atraso inicial devido a exoneração de todos os funcionários da Secretaria Executiva do Consea, em função da reforma administrativa realizada pelo governador do Estado. Além disso, o mesmo ocorreu com a DLA, que já estava com um efetivo reduzido, e mesmo assim teve a exoneração de funcionário, em momento de realização de várias conferências, a exemplo da Conferência da Saúde, da Criança e Adolescência, da Assistência Social. 

Contando com a compreensão e o comprometimento que todos, todas e todes têm com a questão de SAN, informamos que a 8º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável será realizada nos dias 25, 26 e 27 de Outubro de 2023.

Sabemos que esse adiamento poderá gerar transtornos na agenda dos delegados e delegadas, uma vez que se programaram para a data de setembro, para os quais pedimos desculpas. Mas, ressaltamos a relevância da participação dos delegados e delegadas, democraticamente escolhidos, na 8ª Conferência. Diante disso, pedimos aos conselheiros e conselheiras que nos ajudem a mobilizá-los para a nova data. Em caso de substituição pelo suplente, que nos informe.

Reiteramos nossas desculpas, diante dos contratempos.

Atenciosamente,

Mesa Diretiva e GT de Metodologia e Conteúdo da Conferência Estadual de SANS