Organizações da
sociedade civil cobram mais recursos para a saúde e menos benefícios fiscais
para indústria de bebidas adoçadas
É por isso que um
grupo de organizações da sociedade civil estão unidas e em campanha para que o
governo federal publique um novo decreto, revertendo esta situação absurda. “Zerar
a alíquota do IPI é uma fonte de recursos imediata que vai ajudar o Brasil a
atravessar este momento social excepcional e desafiador”, afirma o trecho
da nota pública, assinada por mais de 25 organizações e movimentos da sociedade
civil, grupos de pesquisa e associações de pessoas com doenças crônicas. Além
da nota pública, foi enviado um ofício ao presidente Jair Bolsonaro, ao
ministro da Economia Paulo Guedes e ao Secretário Especial da Receita Federal,
José Barroso Tostes Neto.
“O Brasil não pode
aceitar tantos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas,
particularmente neste contexto de excepcionalidade. A pandemia de Covid-19
exige enormes investimentos sociais, especialmente na área da saúde pública,
que sofre, há décadas, com cortes de gastos, sobretudo após a aprovação da
Emenda Constitucional 95. Diante disso, conclamamos o governo brasileiro a
alterar o Decreto nº 8.950/2016 e zerar a alíquota dos concentrados”,
afirma trecho da nota pública.
“Além de deixar de arrecadar milhões de reais, que seriam valiosos para o
investimento em saúde, nosso país está incentivando o consumo de produtos que
adoecem adultos e crianças, e aumentam os custos do Sistema Único de Saúde
(SUS). Mais da metade da população brasileira está acima do peso e 20%, com
obesidade, dados alarmantes e que crescem ano a ano. Evidências científicas
apontam o consumo de bebidas adoçadas como fator de risco para doenças como
diabetes tipo 2, obesidade, hipertensão, doenças cardíacas e câncer, bem como
doenças associadas à piora de quadro e morte de pessoas que contraem o vírus da
Covid-19.”
Para informar e sensibilizar a população sobre o tema, a ACT Promoção da Saúde
está lançando uma campanha nas redes sociais, chamando a atenção para a
contradição do aumento dos benefícios fiscais para a indústria de bebidas
adoçadas em meio à crise sanitária, social e econômica que assola o país. A
campanha conta com uma série de cards, e será divulgada no Facebook, Instagram
e Twitter da ACT e das organizações parceiras, que participam do mutirão
virtual.
“O Brasil não pode
aceitar tantos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas,
particularmente neste contexto de excepcionalidade. A pandemia de Covid-19
exige enormes investimentos sociais, especialmente na área da saúde pública,
que sofre, há décadas, com cortes de gastos, sobretudo após a aprovação da
Emenda Constitucional 95. Diante disso, conclamamos o governo brasileiro a
alterar o Decreto nº 8.950/2016 e zerar a alíquota dos concentrados”,
afirma trecho da nota pública.
Tributação de bebidas
adoçadas e saúde
Os benefícios fiscais
concedidos à indústria no Brasil vai na contramão das melhores práticas
internacionais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Nacional de
Saúde (CNS) recomendam tributos mais altos para bebidas adoçadas como medida
capaz de aumentar seu preço, reduzir seu consumo, e consequentemente, melhorar
a alimentação da população, prevenindo doenças. Mais de 20 países adotam
impostos especiais para bebidas adoçadas como forma de prevenir doenças
crônicas não-transmissíveis associadas ao consumo excessivo.
No Brasil, mais da
metade da população brasileira está acima do peso e 20%, com obesidade, dados
alarmantes e que crescem ano a ano. Evidências científicas apontam o consumo de
bebidas adoçadas como fator de risco para doenças como diabetes tipo 2,
obesidade, hipertensão, doenças cardíacas e câncer, bem como doenças associadas
à piora de quadro e morte de pessoas que contraem o vírus da Covid-19.
Veja o nosso manifesto completo em: https://bit.ly/FimSubsidiosManifesto
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