Um dos objetivos seria garantir que o repasse dos
recursos seja feito logo no início do ano.
As Escolas Família Agrícola são
organizações não-governamentais, administradas por associações da sociedade
civil que, por meio de termos de cooperação com os governos federal, estadual e
municipal, colocam em prática a pedagogia baseada na “metodologia da
alternância”, que permite adequar o estudo aos trabalhos sazonais
exigidos pela agricultura.
Atualmente, a maior parte dos
recursos para manutenção das 22 escolas que adotam esse modelo em Minas Gerais
são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A verba, portanto, é
federal, e o governo estadual é responsável pela distribuição do dinheiro entre
as entidades. Um dos problemas apresentados é a data dos repasses, que
não é definida na legislação.
Segundo o secretário da
Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, Geraldo Pereira Ramos, a
regulamentação aponta apenas que metade dos recursos deve ser paga no primeiro
semestre e a outra metade no segundo, mas não especifica quando, ao longo dos
semestres. Assim, o fato de nenhuma escola ter recebido qualquer verba em 2019
não é considerado atraso. Mas, na prática, as escolas estão sem
dinheiro para pagar os professores que já estão trabalhando, por
exemplo.
Participantes pedem mesa de
diálogo para revisar regulamentações
Os participantes pediram a
sensibilidade do Poder Executivo para abrir uma mesa de diálogo, não apenas
para tratar das datas de repasses de verbas mas também de outros gargalos da
legislação. Um deles, apresentado também por Geraldo Ramos, da Associação das
Escolas Família Agrícola, diz respeito à forma de destinação de verba para as
unidades. Hoje, o dinheiro é enviado a cada instituição a partir do censo
escolar do ano anterior.
Assim, novas escolas não
recebem recursos do Fundeb em seu primeiro ano de existência. Aquelas
que aumentam o número de alunos atendidos também não têm sido contempladas com
o acréscimo, na verba enviada. De acordo com Idalino Firmino dos Santos, também
da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, são atendidos atualmente
2.380 alunos em ensino regular, distribuídos por 22 escolas, das quais nove
oferecem ensino fundamental, 16 ensino médio e nove contam com educação de
jovens e adultos.
A deputada Leninha (PT), autora
do requerimento que deu origem à reunião, reforçou que o repasse rápido dos
recursos é urgente para enfrentar as dificuldades das instituições; esse seria
o primeiro passo antes de avançar em discussões para melhorias futuras. O
deputado Virgílio Guimarães (PT) manifestou sua solidariedade às demandas dos
representantes da Escola Família Agrícola.
Escolas representam oportunidade
a jovens do campo
A importância de dar aos jovens
do meio rural a possibilidade de estudar foi ressaltada também por Marilene
Faustino, coordenadora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
“É no campo que estão as maiores taxas de analfabetismo”, ressaltou. Para ela,
os novos governos têm ameaçado tirar dessa população os poucos direitos
já conquistados.
Em coro com ela, manifestou-se a
deputada Beatriz Cerqueira (PT), que disse que ameaças de cortes de direitos e
extinção de programas têm sido diariamente discutidas na ALMG. “O Estado
precisa estar no que é mais importante, e a educação é essencial para a
sociedade”, afirmou, ao salitentar que é preciso combater a ideia de retirada
de responsabilidades dos governos, conforme proposta dos defensores do chamado
“Estado Mínimo”.
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