Construído por diversas organizações,
site explica ameaças de retrocessos na legislação de agrotóxicos e coleta
assinaturas para pressionar pela Política de Redução de Agrotóxicos
Foi lançada nesta quinta-feira (16) a
plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos.
A ferramenta é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os
retrocessos que podem colocar ainda mais venenos na mesas da famílias
brasileiras.
Preocupadas com o chamado Pacote do
Veneno – uma série de medidas que visam liberar ainda mais o uso de agrotóxicos
no Brasil –, diversas organizações da sociedade se juntaram para construir a
plataforma #ChegaDeAgrotóxicos. O site recolhe assinaturas contrárias ao
Projeto de Lei 6299/2002, do agora ministro da agricultura Blairo Maggi, e
divulga informações sobre os riscos dos agrotóxicos.
Carla Bueno, da Campanha Permanente
Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica o objetivo deste movimento:
“Queremos alertar a sociedade para o enorme risco que estamos correndo caso o
Pacote do Veneno seja aprovado. Nossa proposta é a Política Nacional de Redução
de Agrotóxicos (PNaRA), que é composta por uma série de medidas que restringem
os agrotóxicos e podem nos livrar do posto de maior consumidor de venenos do
mundo”.
A PNaRA foi construída há mais de
dois anos, numa parceria entre a sociedade civil e o governo, no contexto da
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Na época não pôde ser
implementada pois foi vetada pelos ruralistas. Entre as medidas contidas na
PNaRA, estão o fim das isenções fiscais para agrotóxicos, e a criação de zonas
livres de agrotóxicos e transgênicos para incentivar a agroecologia no Brasil.
“O agronegócio, além de ser 100%
dependente do uso de agrotóxicos, representa um grande entrave para o
desenvolvimento da agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. É preciso
dar um basta nos ruralistas, e iniciar uma transição do modelo de produção
agrícola em nosso país e para isso a Reforma Agrária se coloca na ordem do
dia”, afirma Carla.
Projetos de Lei
As assinaturas recolhidas no site
chegadeagrotoxicos.org.br irão servir como pressão para barrar o Projeto de Lei
6299/2002. Nele, há uma proposta de revogação da atual lei de agrotóxicos, e a
criação de uma lei de “defensivos fitossanitários”, que acabaria inclusive com
o nome “agrotóxico”. Desta forma, todo o perigo representado por estas
substâncias ficaria oculto. Além disso, o texto abre brechas para aprovação de
novas substâncias que provocam câncer, mutação genética e má-formação fetal.
Ao mesmo tempo, o conjunto de
organizações que lançou a plataforma pretende apoiar a aprovação do Projeto de
Lei 6670/2016, que institui a PNaRA. O projeto é uma iniciativa da sociedade
civil, que propõe mais de 100 medidas para reduzir os agrotóxicos no Brasil.
A plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é
assinada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida,
Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de
Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia, Aliança Pela Alimentação Saudável,
Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores, Fórum
Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, Fiocruz, Fórum
Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Idec, Slow Food e Via Campesina.
Acesse o site: http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/
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