Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Consea- MG

Sai resultado de seleção para Bancos de  Alimentos, Cozinhas e Restaurantes Trinta e cinco propostas para modernização e ampliação de equipamentos públicos de produção, abastecimento e consumo de alimentos em 32 municípios e no Distrito Federal receberão apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de acordo com o resultado de edital publicado na última sexta-feira. O repasse financeiro será de R$ 14,2 milhões. Na lista estão os municípios mineiros de Alfenas, Chapada Gaúcha, Contagem, Sete Lagoas, Ubá e Unaí (MG). Serão modernizados Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares. Desta forma, essas unidades ampliarão e qualificarão os serviços oferecidos. Os recursos poderão ser usados em obras e na aquisição de equipamentos, veículos, material de consumo e de proteção. Os veículos servirão para facilitar a logística de abastecimento e de entrega de gêneros alimentícios às entidades beneficiadas pelo programa Banc...

Cinco razões para o município adotar um Plano de SAN   * Evandro Pontel e Irio Luiz Conti Uma questão recorrente e inevitável que surgiu em todas as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) foi esta: quais são mesmo as vantagens e desvantagens de se implantar a Política e o Sistema Nacional acompanhados de Planos de SAN? Como este é um tema de extrema relevância, nos atrevemos a reunir em torno de cinco argumentos as razões que justificam a importância estratégica de os municípios adotarem Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.  O primeiro motivo é que com a inclusão da alimentação no artigo 6º da Constituição Federal e na legislação específica (Lei nº 11.346/2006 e Decreto 7.272/2010), as três esferas do Estado brasileiro (municipal, estadual e federal) assumem, de forma corresponsável, as obrigações de respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada. Hoje os titulares de direitos podem exigir seu...

Conseas Estaduais participam de Oficina sobre Consolidação do Sisan   A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) promove na próxima semana a “Oficina sobre a Consolidação do Sisan” [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional]. O evento acontece na terça e quarta-feira (28 e 29), no Centro de Eventos e Treinamento (CET), na Asa Sul, em Brasília (DF).   Serão 150 participantes, sendo 60 representantes de governos estaduais, 60 representantes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (sociedade civil) e 30 outros convidados. O objetivo é discutir o processo de consolidação do Sisan nos estados, por meio da articulação de entes governamentais e da sociedade civil.  Serviço Oficina sobre a Consolidação do Sisan Dias: 28 e 29 agosto (terça e quarta-feira) Horário: a partir das 9 horas Local: Centro de Eventos e Treinamento (CET), Via W5 SGAS 902, Bloco “C” – Asa Sul, Brasília Fonte : As...

Aposentadoria de segurado especial vai mudar Por Lucas Marchesini e Tarso Veloso | De Brasília O governo pretende mudar o sistema de aposentadoria de agricultores familiares, conhecido como segurado especial. Hoje, o beneficiário que decide abrir uma agroindústria perde o direito ao pagamento, mesmo que continue exercendo a atividade que confere o status de segurado. Por esse motivo, muitos produtores rurais se mantêm na informalidade ou não arriscam agregar valor de sua produção. Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Previdência vão encaminhar um projeto de lei que permitirá aos produtores abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sem perder o benefício. Hoje, existem 7,5 milhões de segurados especiais em todo o país. "Queremos encontrar meios para mudar a legislação e devemos apresentar uma alternativa a esse problema. Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento do que ven...

ALMG realiza ciclo de debates nos dias 29, 30 e 31 de agosto A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nos dias 29, 30 e 31 de agosto, o Ciclo de Debates “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável”. O evento tem como objetivo discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e dos programas e ações delas decorrentes.  Pretende ainda promover a circulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para o setor. O ciclo de debates é fruto de uma construção coletiva e é realizado pela Assembleia, em parceria com entidades da sociedade civil e poder público. As inscrições já estão abertas, mas que não puder participar ao vivo, poderá acompanhar o evento pela TV Assembleia e participar via site ou ligação gratuita para o número 0800-709-2564, encaminhando seus comentários e perguntas. Mais informações no...

Programação do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável 29/8/2012 - QUARTA-FEIRA 14 horas – Abertura 14h30 – Lançamento do Plano Safra 16 horas – Painel “Financiamento e Crédito Rural” João Luiz Guadagnin – Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar / Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Elmiro Alves do Nascimento – Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa 17 horas – Debates 17h30 – Encerramento 30/8/2012 - QUINTA-FEIRA 9 horas – Painel “Acesso à Terra e Regularização Fundiária” Adhemar Lopes de Almeida – Secretário de Reordenamento Agrário / Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Deputado Wander Borges – Secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária de Minas Gerais – Seerf Carlos Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra 10 horas – Painel “Infraestrutura ...

INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE EXTENSÃO DO PECNE TERMINAM NO DIA 24 DE AGOSTO Começa no dia 27 de agosto, o curso de extensão do "Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar" que está sendo oferecido na modalidade à distância pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).O curso tem como objetivo fornecer subsídios aos profissio-nais da Educação, Saúde e da Agricultura, visando fomentar a consciência sanitária crítica por meio das ferramentas de educação envolvendo atores estratégicos com ênfase na promoção da saúde e prevenção das doenças para uma população. O curso está direcionado prioritariamente para servidores do SUS, professores, cantinei-ras e diretores responsáveis pela compra da alimentação escolar das escolas públicas mineiras, assim como para os agricultores familiares dos municípios integrantes do Pro-grama Cultivar, Nutrir e Educar em 2012. As aulas têm início no dia 27 de agosto. Mais informações: (31)3235-5931 begin_of_the_skype_highlighting...

CONSEA-MG REALIZA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO As estratégias de implementação do Programa Estruturador "Cultivar, Nutrir Educar", assim como a sua implementa-ção na educação, o fortalecimento da agricultura alimentar e as estratégias nu-tricionais de promoção à saúde serão tema do curso de Formação Continuada do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG). O encontro será realiza-do nos dia 13 e 14 na Casa de Retiro São José, que fica no bairro Dom Bosco, em Belo Horizonte. A oficina será ministrada aos conselhei-ros, coordenadores das Comissões Re-gionais de Segurança Alimentar e Nutri-cional Sustentável (CRSANS) e repre-sentantes dos comitês gestores locais do programa. Dentre os objetivos estão a construção de uma agenda de interlo-cução entre os conselhos, assim como traçar as diretrizes e delineamentos para a construção do monitoramento partici-pativo pelos conselhos. ...

Coquetel de agrotóxicos ingerido no consumo de frutas e verduras pode causar Alzheimer e Parkinson    Comer cinco frutas e legumes por dia é bom para a saúde. Não tão bom é o “coquetel” de pesticidas ingerido no processo: a mistura dessas substâncias químicas pode multiplicar seus efeitos tóxicos em proporções tão surpreendentes quanto preocupantes, segundo os resultados de um estudo preliminar publicado na revista científica PloS One. A reportagem é do Le Monde e reproduzida no Portal UOL, 08-08-2012 Os testes toxicológicos sistemáticos conduzidos dentro do regulamento europeu Reach visam às substâncias uma por uma. “Sabe-se muito pouco sobre seus efeitos combinados, sendo que somos literalmente cercados por combinações de venenos”, explica o principal autor do estudo, o toxicólogo Michael Coleman, da Universidade de Aston, na Inglaterra. Sua equipe comparou o efeito isolado e o efeito combinado, sobre células de nosso sistema nervoso central, de três fungicidas ...

Agricultura familiar: 72 municípios são selecionados em edital de R$ 32 milhões Agricultores familiares de 72 municípios – entre eles os municípios mineiros Buritis, Capelinha, Caraí, Gameleiras, Itambacuri, Monte Azul e Unaí   - vão ganhar mais um auxílio na distribuição de seus produtos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 32,4 milhões para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar em Territórios da Cidadania que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses municípios possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e alta vulnerabilidade social. O resultado final do edital 03/2012 foi publicado na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. Cada município vai receber R$ 450 mil, que poderão ser usados para financiar os projetos de arquitetura e engenharia, a execução física das obras e a aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e d...

Coletivo de mães participa de evento na Câmara sobre consumismo infantil O coletivo de mães “Infância Livre de Consumismo”, que defende a regulamentação da publicidade infantil, participa na próxima quinta-feira do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.  O objetivo do encontro é debater uma “proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos”. Ana Claudia Bessa, empresária, ativista ecológica e colaboradora do coletivo, vai representar as mães na “Mesa 1”, programada para começar às 10h30. Com mediação da senadora Marta Suplicy (PT-SP), a mesa debaterá a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo. “Temos leis que apoiam a infância, mas elas não estão sendo capazes de coibir os abusos da publicidade, que se baseia numa autorregulamentação inócua, que nos prova, todos os dias, que os interesses financeiros estão acima de qualquer interesse que defenda e proteja ...

Sociedade se mobiliza por uma infância livre de consumismo Marcelo Torres A cada dia aumenta no país a mobilização social por uma infância livre de consumismo. Sensível a esta demanda de pais e mães e entidades de defesa dos direitos das crianças, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira, o 1º Seminário “Infância Livre de Consumismo – por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos”.  O evento ocorre no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, a partir das 9h30. A participação é livre, mediante credenciamento, que começa às 9 horas, no local.   Parlamentares dos mais diferentes partidos políticos participam do evento. São eles os deputados Domingos Dutra, Luiza Erundina, Osmar Terra, Erika Kokáy e Lincoln Portela, além da senadora Marta Suplicy. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, também estará presente. No evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...

Plenária do Consea faz balanço do Plano Brasil Sem Miséria O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza reunião plenária no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 17h, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.  Um dos principais pontos de discussão e debate será o balanço do primeiro ano de implantação do Plano Brasil Sem Miséria. Outro item da pauta é a assinatura de um convênio para a construção de 40 mil cisternas. A assinatura do convênio acontece às 9h30 e poderá contar com a presença da ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário (a confirmar). Também participam a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Outro ponto em discussão na reunião será o acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo debatidos os avanços e...