O Consea-MG...
Nasceu em 23 de março de 1999, desejado e gestado pela sociedade civil organizada, com a mesma intensidade do brilho do sol do outono a irradiar as minas e as gerais com a esperança de unir a população para a superação da desigualdade, miséria e fome.
Por isso realizou conferências
para ouvir a população sobre ações para superação dos impedimentos de ter
acesso ao alimento enquanto direito do ser humano e ter dignidade; criou as
Comissões Regionais de San nas diversas regiões do Estado para estar próximo e
ser espaço da população para se fazer ouvir.
Para anunciar a boa nova ao povo,
visitou as regiões em caravanas mostrando a população que uma realidade com
mais justiça social era possível, que era necessário construir uma política
pública, onde o Estado cumpriria sua responsabilidade garantindo ações e
programas para dar condições a uma alimentação saudável.
Percebeu-se que era viável a
construção da política e sistema estadual de San, discutida a proposta na
conferência estadual de San e nas audiências públicas realizadas para tornar
público a vontade da população – ter uma política pública de estado, que
constituiu diretrizes que acolheu a diversidade, a produção da agricultura
familiar, a reforma agrária, os povos e comunidades tradicionais, as
desigualdades sociais e regionais, sendo aprovada pelo o legislativo estadual.
Intermediou a instituição de
mecanismos de realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e de
políticas públicas afins como a criação do Instituto de Terras, para destinação
das terras devolutas para reforma agrária; a criação das políticas em lei como
a de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; a de
desenvolvimento rural sustentável da
agricultura familiar; da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
e a aquisição de declaração de posse de terras devolutas e outras.
Na conjuntura adversa aos
propósitos de sua finalidade resistiu com bravura na defesa do Consea-Nacional,
articulando com os parlamentares mineiros a manutenção do conselho, enquanto
componente do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); realizou as
conferências regionais de San sem financiamento público, em parceria com a
sociedade civil; defendeu a Alimentação Escolar e a aquisição da agricultura
familiar a ser garantida aos alunos mesmo em período de pandemia.
Hoje estamos comemorando 22 anos
de Consea-MG, de muitas conquistas e de um legado deixado não só ao povo
mineiro, mas aos brasileiros, primeiro Estado do Brasil a criar o Conselho, a
política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, antes mesmo do
sistema nacional. Com a realização de 7 conferências estaduais de San e a
entrega de 4 Planos Estaduais de San.
Gratidão a todos que direta ou
indiretamente contribuíram para os processos de lutas e conquistas desses anos,
em especial ao Dom Mauro Morelli, que nos presenteou com sua paciência
pedagógica.
Nossa luta continua, resistimos a
qualquer tipo de violação ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Dizemos “não” ao desmonte das políticas de San.
Minas verá que um (a) filho (a)
não foge à luta!
Gestão biênio 2021/2022
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