A CRSANS é o braço regional do Conselho, onde a sociedade civil deve atuar e se organizar para levar as demandas regionais para o estado e exercer o papel de mobilizadora permanente pela segurança alimentar e nutricional.
Neste sentido, convidamos todas as entidades e organizações envolvidas a se juntarem ao Consea- MG, para alcançarmos um processo de escolha amplo, democrático, participativo e que certamente, resultará na escola de membros da coordenação colegiada atuantes e engajados na busca pela garantia do direito humano à alimentação adequada, a segurança e soberania alimentar e nutricional em conjunto com os conselheiros(as) do Consea- MG.
O (as) Conselheiros (as) dos territórios e representantes da coordenação colegiada trabalham conjuntamente, articulando junto às entidades e organizações da sociedade civil e aos órgãos públicos dos municípios com o objetivo de garantir um processo amplo, participativo e democrático.
O convite deverá se estender à participação de diversas entidades, organizações, juventude, populações indígenas, quilombolas, agricultores e agricultoras, profissionais da saúde, profissionais da assistência social, defensores dos direitos humanos, movimentos, coletivos, militantes, ativistas, pesquisadores, estudantes e toda a diversidade, que lutam pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS).
Importante buscar parcerias com as
diretorias regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
Superintendências Regionais de Ensino, Regionais de Saúde, escritórios locais
da Emater.
Nos meses de fevereiro e março realizaremos 14 plenárias regionais nos territórios listados abaixo, para discutir temas da segurança alimentar e nutricional e eleger a coordenação colegiada das CRSANS.
Alto
Jequitinhonha/ Baixo e Médio Jequitinhonha/ Caparaó/ Mata/ Mucuri/ Noroeste/
Norte/ Oeste/Rio Doce /Sudoeste/ Triângulo Norte/ Triângulo Sul/ Vale do
Aço e Vertentes
A participação na plenária é aberta e quanto mais pessoas mobilizadas melhor. Para participar deste momento os interessados precisam preencher uma ficha de inscrição que estará disponível com os(as) conselheiros (as) territoriais. Encontre em qual território seu município está inserido e entre em contato com os conselheiros (as), conforme listagem abaixo.
Devido ao momento atual, as plenárias acontecerão de maneira virtual, sendo divulgado o link de acesso aos participantes inscritos.
Como se dá a eleição: Deverão ser escolhidos nove membros para compor a coordenação colegiada, sendo seis representantes da sociedade civil e três representantes do governo (municipal ou estadual).
A coordenação colegiada eleita indicará dentre os membros um representante titular e um suplente da sociedade civil para integrar a Comissão Permanente de Representantes das Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional. Para participar da plenária da Crsans os interessados deverão se organizar da seguinte maneira:
I - Os representantes da sociedade civil
serão indicados pelas entidades da sociedade civil com políticas de SAN
reconhecidas.
II - Os representantes do poder público (municipal
ou estadual) serão indicados pelo gestor e deverão ser vinculados à política
pública de SAN.
a.
Os membros da Coordenação Colegiada terão mandato de
dois anos permitida uma recondução por igual período. Os atuais membros poderão
se candidatar novamente desde que respeite o tempo de mandato.
Para facilitar o entendimento do Processo de
Recomposição da Coordenação Colegiada 2021, listamos um conjunto de perguntas e
respostas. Caso você ainda encontre alguma dúvida, poderá encaminhar para o
e-mail: consea@consea.mg.gov.br
O que representa
este processo de recomposição?
O processo de recomposição da coordenação colegiada dos 17
territórios se faz necessário para garantir a divisão territorial do Consea e
sua respectiva composição.
Como mobilizar as
entidades para participar do processo eletivo da coordenação colegiada?
Importante envolver coletivos e poder público por meio de
mobilização e divulgação do processo eletivo, repassando informações sobre a
atuação da coordenação colegiada representante de cada território na discussão
das políticas públicas de Sans.
Quantas vagas cada município terá para poder
participar do processo eletivo?
O município
não tem número máximo de representantes para participar desse processo eletivo.
Importante ressaltar que o município deve mobilizar e indicar representantes do
poder público e da sociedade civil ligados à temática de Segurança Alimentar e
Nutricional.
Como efetivar a representação dos
participantes?
Devido ao momento atual, as plenárias eletivas serão realizadas de
forma virtual. Para receber informações sobre o acesso é extremamente
importante que o município e as entidades/organizações preencham um
questionário prévio, que será encaminhado para o e-mail do(a) conselheiro(a)
territorial para divulgação. Importante ressaltar que os participantes da
plenária eletiva serão indicados pelas entidades/organizações.
Quem poderá
concorrer?
Pessoas interessadas e atuantes junto a algum coletivo/entidade
vinculada à temática de SANs, e que tenha disponibilidade e determinação para o
exercício das tarefas do Conselho.
Quais são os
critérios de votação?
Os responsáveis pela realização do processo eletivo vão conduzir
todo o momento da eleição. Pessoas presentes irão se manifestar quanto ao
interesse em compor a coordenação colegiada e, havendo mais indicações que o
número de vagas, será disponibilizado um momento para que os candidatos se
apresentem e justifiquem seu interesse antes da votação.
A composição colegiada é formada por quantos
membros?
A coordenação
colegiada possui nove vagas, sendo seis para membros da sociedade civil e três
para representantes do poder público.
Os municípios que têm Consea Municipal
indicarão quantos representantes?
Os municípios que possuem Consea Municipal indicarão para
concorrer ao processo eletivo, um membro da sociedade civil e um membro do
poder público.
Os municípios que
têm Consea Municipal poderão participar somente com os representantes do
Conselho?
Não, o Consea Municipal indicará dois representantes para
participar do processo eletivo. Não há impedimento que entidades/organizações
interessadas e vinculadas à temática de SANS participem, devendo indicar
pessoas com disponibilidade para contribuir.
A partir da
composição da coordenação colegiada, como será escolhido o membro da sociedade
civil para representar o território no plenário do Conselho?
Após a eleição dos nove membros (três do poder público e seis da
sociedade civil) essa nova coordenação colegiada irá indicar entre os seis
membros da sociedade civil, a pessoa que irá representar a coordenação no
plenário do Conselho. Juntamente com o
conselheiro(a) territorial apresentará as demandas e informações sobre a
política de SANS executadas e realizadas no território de sua responsabilidade.
Os representantes
da coordenação colegiada terão direito a voto e voz no plenário do Conselho?
O coordenador eleito da sociedade civil de cada território irá
participar do plenário do Conselho apenas com direito a voz, apresentando
informações e demandas vindas dos territórios quanto à política de SANS.
Os 17
representantes da coordenação colegiada comporão a mesa diretiva?
Não, na primeira reunião ordinária do Conselho, após a nova
composição das coordenações colegiadas, será indicada uma única pessoa da
sociedade civil dentre os 17 territórios como coordenadora da comissão
permanente de representantes das coordenações colegiadas. Esse(a)
coordenador(a) irá compor a mesa diretiva do Consea-MG.
Se eu participar
como conselheiro territorial, posso compor a coordenação colegiada?
Não há impedimento para que pessoas interessadas e indicadas pelas
entidades/organizações com representação estadual e territorial participem de
ambos os processos. Porém, ressaltamos a importância de garantirmos uma maior
diversidade na composição do Conselho, visando enriquecer as discussões da
política de SANS.
OBS: consulte aqui a listagem dos conselheiros (as) Territoriais e dos representantes das coordenações colegiadas até o momento.
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