As mulheres do Consea-MG participaram de uma grande ciranda virtual no dia 03 de março, marcando as ações do Dia Internacional das Mulheres. A Ciranda com as Mulheres do Consea-MG contou com a participação de cerca de 70 participantes e teve a contribuição da professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Matos; da presidenta da Federação Quilombola de Minas Gerais (Ngolo) e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Edna Correia de Oliveira; e da integrante do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Maria Emília Pacheco. A atividade iniciou com um momento de mística realizado pela psicoterapeuta e empreendedora holística, Mah Rodrigues.
Segundo a presidente do Consea-MG e representante da Cáritas Regional Minas Gerais, Renata Siviero, a Ciranda promoveu um momento de partilha e de reflexão sobre o papel e os desafios das mulheres nos espaços de controle social. “O que significa ser mulher lutando por políticas públicas? Quais os desafios e as violências que nós vivenciamos? Especialmente nesses últimos 2 anos, nós, em Minas, sofremos duplamente, com o governo federal e com o governo estadual, que não têm a segurança alimentar como prioridade”, afirma.
A vice-presidente do Consea-MG, Joaquina Júlia Martins, destacou que em 23 anos de Conselho esse é o primeiro biênio com duas mulheres na gestão: “A maioria das mulheres sempre esteve à frente dos debates e do trabalho da segurança alimentar e nutricional e, se repetia aquela história, as mulheres trabalhavam e os homens iam à frente descrever os trabalhos que elas tinham feito”.
A professora e coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM) da UFMG, Marlise Matos, iniciou sua fala citando o Índice Global de Desigualdades de Gênero de 2021, produzido pelo Fórum Econômico Mundial, que é ligado ao Fórum de Davos. Ela destacou que o Brasil está na posição 122, em 156 países, no indicador de participação política das mulheres e reforçou que, apesar do processo de corrosão da democracia brasileira, as mulheres não devem esquecer o caminho já trilhado: “A gente construiu políticas de promoção da igualdade racial, de proteção das mulheres, de proteção da vida, de segurança alimentar, de promoção das mulheres do campo. Temos uma história, um legado importante que não devemos nos abster de estar com ele no horizonte”.
A professora apontou alguns motivos de porquê é preciso mais mulheres nos espaços de poder. Primeiramente, por uma questão de justiça, já que elas representam 52% da população brasileira e 51% do eleitorado, não fazendo sentido que estejam representadas em média de 15% nesses espaços. Outro argumento é que a democracia se faz com pluralismo, por isso uma democracia que é exercida na ausência ou na exclusão das mulheres negras, trans, lésbicas, indígenas, rurais não está completa. Marlise também aponta que é fundamental que as mulheres estejam nos espaços de poder trazendo sua visão de mundo, suas pautas e suas agendas. “Nós podemos e devemos pensar as políticas públicas para as mulheres”, destaca. Por fim, a professora acredita que as meninas e as futuras gerações de mulheres precisam se ver nos espaços de poder: “As jovens meninas precisam se olhar, serem socializadas em uma cultura política em que elas olhem para um espaço de poder e se enxerguem lá”.
Mulheres no fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional
A integrante do núcleo executivo da ANA e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Maria Emília Pacheco, fez a segunda fala da Ciranda, destacando o papel da mulher no fortalecimento da soberania e segurança alimentar e nutricional. Maria Emília abordou a fome no país, em um momento que mais da metade da população vive um grau de insegurança alimentar e 9% atingiu o estado grave dessa insegurança, que é a fome. “Esse flagelo da volta da fome, que é expressão de políticas, não é um acaso, não é uma questão natural e não pode ser atribuída também à pandemia, que agravou o contexto”, disse.
Pacheco elencou marcos históricos importantes da participação das mulheres no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, tais como: em um encontro internacional no Mali, em 2006, a Marcha Mundial das Mulheres teve importante contribuição no aprofundamento dos sentidos e princípios que caracterizam a soberania alimentar e no 1o Encontro Temático sobre a Atuação das Mulheres na Construção da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional, em 2015.
Segundo Maria Emília, as mulheres historicamente vêm chamando atenção para a necessidade de se implantar uma nova ordem internacional que tenha em sua base o direito humano à alimentação adequada: “Para nós, mulheres, quando falamos de soberania e segurança alimentar e nutricional estamos falando da garantia dos direitos territoriais; da sociobiodiversidade, que dialoga com a associação ao múltiplo (...); da valorização da comercialização e acesso a mercados locais, que se baseiam nos princípios da solidariedade; da economia popular solidária; de fortalecer o consumo local e o respeito às mulheres que produzem e consomem; da auto-organização das mulheres”.
Mulheres na segurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais
A terceira convidada da Ciranda foi Edna Correia de Oliveira, presidenta da Federação Quilombola de Minas Gerais (Ngolo) e da coordenação nacional da Conaq. Edna denunciou a retirada de direitos e os retrocessos enfrentados pelas comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais no atual governo federal. Segundo Oliveira, que é quilombola da comunidade Gurutuba, no município de Jaíba, Norte de Minas, entre os principais desafios enfrentados pelas comunidades está a política de regularização fundiária dos territórios. “Eu vivo em um dos maiores territórios do estado, que é o Quilombo do Gurutuba, que desde 2005 tem sua certificação pela Fundação Cultural Palmares e desde 2012 tem o RTID [Relatório Técnico de Identificação e Delimitação] já publicado, mas até hoje esse território ainda não foi titulado”, reivindica.
Ela explica que Minas Gerais é um dos maiores estados do Brasil em números de comunidades identificadas e certificadas pela Fundação Palmares, cerca de 1.043, mas não tem nenhum quilombo com sua titulação definitiva. Mesmo em pequenos espaços, as mulheres conseguem trabalhar sua agricultura tradicional e a produção de alimentos saudáveis, porém Edna conta que muitas famílias estão buscando por alimentos industrializados por não terem espaço para plantar.
Ela também ressalta os empecilhos para que as mulheres quilombolas acessem políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como o Pronaf Mulher: “Ele [Pronaf Mulher] é negado, não negado pelas instituições, mas negado por um sistema que foi colocado para que mulheres pretas quilombolas não venham a acessá-lo, para que a agricultura familiar quilombola não tenha acesso aos direitos dessas políticas”.
Embora acredite que o espaço da política não seja construído para as mulheres, mas para o domínio de homens machistas e preconceituosos, Edna ressalta a importância de conscientizá-las sobre a importância do voto e de ocupar esses espaços.
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