Água, terra, ambiente saudável para a vida no Médio São Francisco
A Plenária Eletiva do Médio São Francisco organizada pelo Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais debateu,
no dia 7 de dezembro de 2016, na cidade de Januária, a importância do controle
social e da participação popular para a defesa das políticas públicas e dos
direitos da população.
Jerre representante da Cáritas de Januária, anfitrião do encontro fala
da importância das organizações estarem presentes no conselho para traduzir o
sentimento da população. Segundo ele, a mobilização e a comunicação são ferramentas
necessárias para aproximar o povo dos seus direitos. Jerre destacou ainda que o
principal problema na região é o conflito sócio ambiental pela água e por
territórios para a produção de alimentos. “No Médio São Francisco está havendo
uma reconcentração da terra e dos recursos hídricos pelos agro e hidronegócios,
cerca de 60% da região está dominada por esses grupos econômicos. Para ilustrar
sua afirmação, Jerre destacou alguns exemplos: 15 mil ha de terra estão sendo
desmatadas em Chapada Gaúcha, 66 veredas de Januária foram cercadas, há sérias
situações de contaminação dos rios por agrotóxicos e ameaças de morte contra
lideranças envolvidas nestes conflitos. Para Jerre, todos esses fatores são ameaças
concretas à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos da população.
Informa que haverá uma audiência pública prevista para fevereiro, onde se
pretende discutir essas temáticas.
De acordo com Agmar, conselheiro do Médio São Francisco, o CONSEA - MG
tem o direito de cobrar dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas do semiárido.
O conselheiro informou ainda que toda essa região sofre com a escassez da água
e necessita melhorar a cadeia produtiva do leite e funcionamento do programa
Leite pela vida. Para ele, essas são questões comuns e devem ser prioridades no
diálogo do conselho na região.
Entre os encaminhamentos, foram definidos:1) que todos os presentes
farão parte da mobilização para pensar o futuro da Coordenação Regional de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, bem como preparar a próxima
plenária eletiva; 2) que a próxima plenária deverá ocorrer articuladamente com
a audiência pública prevista para fevereiro; 3) será preparado um documento,
com a contribuição de todos os presentes para ser entregue às autoridades por
ocasião da audiência pública e também aos órgãos públicos estaduais
responsáveis pelas políticas públicas da região. A Cáritas ficou responsável
por recolher as contribuições do município e compilar num documento único.
Neste encontro estiveram presentes 14 pessoas, representando os
municípios de Januária, São Francisco, São João das Missões, Chapada Gaúcha,
Cônego Marinho e Pedra de Maria da Cruz. Pela sociedade civil participaram a
Pastoral da Criança Diocesana, Cáritas Diocesana de Januária, Associação Comunitária
de Pequenos Produtores de Tabuado (São Francisco), Instituto Cultural Rosa e
Sertão e a Cooperativa da Comunidade Várzea Grande (Vale do Peruaçú), além do
conselheiro Agmar. Participou ainda representante do mandato do deputado
federal Pe. João.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016.
Responsáveis pelas informações: Leo Koury e Cida
Miranda
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