As boas práticas no campo agregam valor aos produtos e abrem as portas do mercado da gastronomia para os pequenos agricultores. Exemplo disso são as geleias e as frutas vermelhas do sítio Juranda em Campestre, Território Sul, têm sabor incomum. Medidas simples e preventivas de boas práticas adotadas pelo casal Rosana e Luiz Lago agregaram qualidade e valor à produção artesanal.
O casal produz 30
toneladas de frutas por ano. Por mês são produzidos 10 kg de geleias de frutas
vermelhas fresquinhas e sem a adição de conservantes. Os produtores receberam capacitação por meio da Vigilância
de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em parceria com a
Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
Na outra ponta, em Bocaiúva, Território Norte, o produtor de mel
Ivan Pereira viu o negócio deslanchar após a orientação técnica sanitária do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). “Para produzir o mel
orgânico com certificação são necessárias medidas especiais que garantem a
pureza do produto.
As colmeias, por exemplo, precisam estar localizadas em
áreas livres de agrotóxicos e afastadas de áreas urbanas”, conta. Pereira também é
presidente da Associação de Apicultores de Bocaiúva, que produz em média 150
toneladas de mel. Em 2015, o IMA e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizaram 34 cursos de
capacitação, com a participação de mais de 400 produtores em todo estado. Para
este ano, estão previstos outros cursos, com previsão de atender mais de 500
agricultores familiares.
Ações do Estado
Garantir que os produtos
comercializados pela agricultura familiar tenham qualidade e procedência é uma
preocupação do Governo de Minas Gerais. Mais que possibilitar abertura de
mercado, o Estado quer estender o programa de aquisição de produtos da
agricultura familiar, já consolidado nas escolas, para outros órgãos e
entidades estaduais.
Para isso, de acordo com
a diretora de Vigilância em Alimentos da SES-MG, Ângela Vieira, o Estado
tem promovido encontros, treinamentos e oficinas para capacitação dos
profissionais de vigilância sanitária e também para agricultores. O intuito é promover inclusão
social e econômica por meio da regularização das atividades descritas na
Resolução da Anvisa RDC 49/2013 (http://goo.gl/rGd2Kv)
- que estabelece as normas
para a regularização do exercício de atividades exercidas pelo
microempreendedor individual, agricultura familiar e solidária.
“O principal
objetivo é garantir a segurança sanitária, promovendo a geração de renda,
emprego, trabalho, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico do país”,
diz Ângela Vieira.
Regulamentação
A SES-MG instituiu uma
comissão técnica para elaborar o documento de classificação dos níveis de risco
das atividades econômicas da agricultura familiar, em baixo e alto risco
sanitário. Para tanto, alguns
quesitos serviram como base para o documento, tais como dados epidemiológicos,
costumes e escalas de produção de acordo com a Classificação Nacional de
Atividade Econômica (CNAE). “O próximo passo será a
criação de regulamentação estadual para as atividades de agricultura familiar e
microempreendimentos na área de alimentos, incluindo os procedimentos para a
segurança sanitária.” adianta a diretora.
Onde procurar
O agricultor interessado
em receber qualquer orientação ou capacitação deve procurar a unidade regional
do IMA -http://www.ima.mg.gov.br/enderecos - mais próxima. As unidades regionais de
vigilância sanitária, assim como a Emater, também estão credenciadas para
auxiliar o agricultor. Outro meio de
contato com o setor de vigilância sanitária da SES-MG é pelo telefone (31)
3916-0438 e e-mail: gva.svs@saude.mg.gov.br
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