Agricultores familiares de
todo o Brasil vão ajudar populações que se encontram na linha de extrema
pobreza. A iniciativa faz parte da primeira chamada pública na modalidade
Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos, executado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (PAA/MDA), lançada pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com investimento da ordem de R$
7 milhões, a ação prevê a compra de 2,8 milhões de toneladas de alimentos
diretamente da agricultura familiar para distribuir às famílias mais pobres.
Para
participar, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e
quilombolas devem estar organizados em cooperativas. Feijão, farinha de trigo,
farinha de mandioca, flocos de milho e macarrão, adquiridos da agricultura
familiar, comporão as cestas que serão entregues a grupos de indígenas,
quilombolas e pescadores artesanais assistidos pelo Plano Brasil Sem Miséria
(PBSM), do Governo Federal, e a municípios em situação de emergência. Para
esses municípios, o Governo investirá, até 2014, R$ 130 milhões, contemplando
400 mil famílias.
Para
o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, a
compra direta da agricultura familiar pelo Governo Federal incentiva o
crescimento da produção no campo. “É mais um mercado para a nossa agricultura
familiar. Isso, certamente, vai ampliar a possibilidade de renda para os
agricultores”, diz.
Chamada
pública
As
cooperativas têm até o dia 27 de setembro para enviar as propostas à Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). Caberá as Superintendências Regionais da
Conab fazer a análise das propostas e da documentação, priorizando o
detalhamento dos produtos e a quantidade necessária em cada unidade de
armazenamento.
Todos
os estados podem participar. Está prevista a compra de mais de um milhão de
toneladas de pacotes de um quilo de feijão – o estado que mais fornecerá será
Pernambuco, com mais de 196 mil unidades. Os estados do Paraná e de Santa
Catarina serão responsáveis pelo fornecimento da farinha de trigo, totalizando
quase 65,5 mil pacotes de um quilo.
“É
importante que os agricultores estejam organizados em grupos, associações,
cooperativas. Por meio delas, eles terão mais facilidade em acessar as opções
crescentes de compras na agricultura familiar”, ressalta Bianchini.
Compra
institucional
Criada
no ano passado, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de
mercado para a agricultura familiar. Aqui, órgãos da administração direta ou
indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios compram, com seus
próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes
universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. Essa modalidade
dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.
O
MDA e o MDS investirão R$ 1,2 bilhão no Programa para a safra de 2013/2014, em
todo o País. O Governo Federal também ampliou o limite de aquisição anual por
agricultor, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5, 5 mil. Para o produtor ligado à
cooperativa, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para R$ R$ 6,5 mil,
anualmente.
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aqui mais informações sobre a chamada.
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